DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700290 290 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 168/2024 finalizado em, 26 de março de 2025, OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A Execução de pavimentação da Rodovia RN 221, trecho do Centro de São Miguel do Gostoso ao Reduto, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada a seguinte proposta: EMPRESA: RG SOLUCOES LTDA CNPJ: 33.073.477/0001-56, com o item n° 01 no valor de R$ 1.719.000,00 (um milhão setecentos e dezenove mil reais) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Miguel do Gostoso/RN, 26 de março de 2025. LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 08/04/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 26 de março de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. Licit. 28/2025 Credenciamento p/ prestação de serviços na área da saúde - consultas médicas - na área de Neurologia, para até 15 atendimentos mensais, no valor de R$ 300,00 cada atendimento. Abertura: 09/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av . Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. André da Rocha, RS, 26 de março de 2025. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 Tipo Menor Preço Global. Construção de Centro de Referência de Assistência Social. Recurso - 30670005/24 - Transf. Esp./Recurso Livre. Abertura: dia 16/4/2025, às 9h, no site: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Reconstrução de 2 pontes no interior do Município. Recurso Defesa Civil Federal. Abertura: dia 17/4/2025, às 9h, no site: www.bnc.org.br. Informações pelo fone: (51) 99865-6292. Editais no Centro Administrativo Municipal ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Anta Gorda/RS, 26 de março de 2025. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 09 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos para atender a demanda do Serviço de Assistência especializada (SAE) PORTARIA GM/MS Nº 5.383. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 26 de março de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 43/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de materiais elétricos para o estoque do almoxarifado. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 09/04/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 044/2025: Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de graxa, óleos e lubrificantes diversos para a frota municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 14/04/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 26 de março de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 547/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PASSEIO PÚBLICO PARA CAMINHÓDROMO, NA AVENIDA OLEGÁRIO MOREIRA. Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 06-05-2025 com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 24 de março de 2025 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EDITAL RETIFICADO - Processo nº 021/2025. Menor Preço. Esterilização cirúrgica de 120 animais fêmeas (cães e gatos). Data: 11/04/2025, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Lei de Licitações nº 14.133/2021. O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 11 de abril de 2025, às 09h, junto ao Centro Administrativo Municipal, realizará contratação de empresa para execução de duas galerias pluviais de concreto armado. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 26 de março de 2025. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos modelo Hatch 0 Km para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 14/04/2025, às 08h30min. Farroupilha/RS, 21 de março de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO CONTRATO N° 115/2025 Data do contrato: 11 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: SOLVENG CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.340.634/0001-42. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Av. Ismael Chaves Barcellos, s/nº, Bairro Santa Rita, Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº 4.398/2024 Nº Proposta 12391928000124005 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2025 e seus anexos. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 1.610.500,00 (um milhão, seiscentos e dez mil e quinhentos reais) com material e mão de obra. Vigência do contrato: 07 (sete) meses a contar da assinatura. Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO N° 116/2025 Data do contrato: 19 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: SOLVENG CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.340.634/0001-42. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Rua Elis Regina, s/nº, Bairro Jardim dos Lagos, Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº 4.398/2024 Nº Proposta 12391928000124010 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2025 e seus anexos. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 1.360.717,64 (um milhão, trezentos e sessenta mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) com material e mão de obra. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 25/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 09/04/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 09/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 25 de Março de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Licit. 42/2025 Aquisição de luminárias, braços e material elétrico, PROCEL RELUZ IBIRAIARAS (menor preço por lote). Sessão pública: 11/04/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: . Informações: 54 3355 1122 ou [email protected].