DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 09 de abril de 2025 as 08h:31min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 03/2025 - O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 11 de abril de 2025 as 14h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL, ODONDOTLÓGICO E FRALDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO, TIPO PICK-UP, PARA USO DA SMS NO TRANSPORTE DE PACIENTES SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: 08/04/2025 HORÁRIO: 09h00min; INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/03/2025. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ . Mata, 25 de Março de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 124/2025 CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 27/03/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar de acordo com as especificações técnicas. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 25 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Ampliação da cozinha do Núcleo Comunitário do Bairro Rogowski - com recurso de Emenda Parlamentar: 202237930006 - Lasier Martins Plano de Ação: 09032022-019461 / 2022 Programa: 09032022.. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 28/03/2025 às 08 horas do dia 10/04/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 10/04/2025 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo Picape, 0 Km, Cabine Simples, com recursos da Emenda Parlamentar n° 20248620008 - Plano de Ação nº 09032024- 070883/2024. Recebimento das propostas até o dia 08/04/2025, às 7h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 8h do dia 08/04/2025 no mesmo site. São José do Hortêncio, 26 de março de 2025. ESTER ELISA DILL KOCH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 com Registro de Preços-Processo Administrativo 040/2025-aquisição de pneus, câmaras pneumáticas, colarinhos e serviços de recapagens para diversas Secretarias do município. Sendo a abertura deste no dia 11 de abril de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, Em 26 de março de 2025, RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 023/2025. Período 2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS. Contratada Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda., CNPJ: 90.627.332/0001- 93, localizada na Av. Assis Brasil, 11000, Bairro: Sarandi, Porto Aelgre/RS. Objetivo: Contratação de empresa especializada p/ aquisição de uma Retroescavadeira nova, marca JCB. modelo 3cx - Peso operacional de 7.580KG. Valor: R$450.000,00, com Recurso CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956115/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002073/2024 e Contrapartida Municipal Vigência: 27.03.2025 a 27.04.2025. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designada através da Portaria nº 731/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de um veículo novo, 0km, tipo "PICK-UP", 4x4, p/ Sec. de Saúde e Assistência Social, conforme Proposta nº 13850.6940000/1240-03, Ministério da Saúde, para aquisição de Equipamento/Material Permanente. Propostas: 09/04/2025 às 9h, no https://pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected] ou (51) 99570-5591. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato para a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa vencedora: M E C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72, no valor de R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil e duzentos reais), Contrato Municipal nº 53/2025. Sertão/RS, aos 21 dias do mês de março de 2025. HOMERO FOCHESATTO - Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na Linha Pontes Filho, área total de 255m². Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo REC - RS - 4321451-20240619-01 e Processo nº 59053.017471/2024-60, alterando a planilha orçamentária e cronograma. Edital e anexos nos sites: www.teutonia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão Pública: dia 10/4/2025, às 8h. Informações: fone: (51) 3762-7747. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Programa Pavimenta Venâncio - Etapa 4. A abertura das propostas será no dia 14/04/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 26 de março de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a Aquisição de uma Autoclave para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde e caso necessário para suplementação de valores, com recursos próprios do Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 8 de Abril de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 25 de Março de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Licit. 43/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no município (menor preço por lote). Sessão pública: 14/04/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: . Informações: 54 3355 1122 ou [email protected]. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Ref. a credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 28 de abril de 2025. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº. 022/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 27/03/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 5.500.000,00. Cordeiro, 24 de março de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Presidente da Comissão de Contratação