DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 Ref. a permissão temporária de uso de espaço público para exploração do "ESTACIONAMENTO" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 25 de abril de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, disponível EXCLU S I V A M E N T E no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 27 de março de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 92.250,00. Cordeiro, 24 de março de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2025 - UASG: 985891 Provável fornecimento de medicamentos de "A" à "Z", constante na tabela CMED/ANVISA, destinados ao atendimento de demandas impostas juridicamente e uso contínuo de pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, do tipo maior desconto. Abertura da sessão pública: 08/04/2025, às 09:00h O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 Proc. SEI VR-12.059-00000409/2024 - FMAS/SMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de material permanente, - Empresas: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Valor: R$ 2.888,87 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos; B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 - Valor: R$ 2.163,36 (dois mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos; BD INFORMATICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81 - Valor: R$ 8.054,22 (oito mil e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor: R$ 3.254,86 (três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 53.365.739/0001-63 - Valor: R$ 720,10 (setecentos e vinte reais e dez centavos); FEDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.323.975/0001-17 - Valor: R$ 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais); FERREIRA B2G LTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97 - Valor: R$ 6.407,00 (seis mil, quatrocentos e sete reais); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS DE HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 51.097.433/0001-48 - Valor: R$ 16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES - CNPJ: 24.708.774/0001- 30 - Valor: R$ 15.144,70 (quinze mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos); LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.681.312/0001-03 - Valor: R$ 6.417,80 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos); LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 53.867.026/0001-06 - Valor: R$ 7.643,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e três reais); L M PEREIRA LICITA - CNPJ: 48.624.749/0001-36 - Valor: R$ 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais); MARFAP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.978.985/0001-13 - Valor: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.087.237/0001-55 - Valor: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais); PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.695.345/0001-70 - Valor: R$ 5.706,90 (cinco mil, setecentos e seis reais e noventa centavos); PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 34.354.190/0001-67 - Valor: R$ 3.235,00 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais); QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.210.076/0001-28 - Valor: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais); RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 8.060,96 (oito mil, sessenta reais e noventa e seis centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 - Valor: R$ 3.522,52 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos); ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.421. 287/0001- 69 - Valor: R$ 4.159,23 (quatro mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos); WEKSLEY CARVALHO MOREIRA TECHNOLOGIES - CNPJ: 30.944.211/0001-43 - Valor: R$ 4.916,00 (quatro mil, novecentos e dezesseis reais) - Info: (24) 3512-9711. ROSANE MARQUES DE CARVALHO. Ordenadora de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO N° 15/PJM/2025 PROCESSO: 839/2025/SEMSAU, CONTRATO: Nº N°015/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN 1.8 PREMIER para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso/RO, conforme Processo Administrativo 1-839/SEMSAU/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3280/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 147/2025, a despesa com: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 12.229.196/0001- 70, no valor total de R$ 47.393,77; 2) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00, no valor total de R$ 85.424,80; 3) INOVACAO LTDA - 19.634.357/0001- 50, no valor total de R$ 275.252,46; 4) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001- 45, no valor total de R$ 117.243,06; 5) R. A. S. EVANGELISTA LTDA - 55.673.381/0001- 61, no valor total de R$ 9.433,20. Valor total homologado de R$ 534.747,29 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 26 de março de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 P.E N. º 005/2025 PROC. ADM. 147/2025 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ $ 534.747,29 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C4660EE4 data de circulação 27/03/2025. Alto Paraiso 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/PGM/2025 Processo Administrativo nº 29006/2024 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP 2) MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 OBJETO: Aquisição de Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) Gestor(a) do Contrato: Tatiane Bratz de Assunção Fiscal do Contrato: Lucas Leonardo Braga de Carvalho Suplente(a) do Fiscal do Contrato: Fábio Fernandes Soares INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 28.165/2024/SEMPOG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade n° 90024/2025 de Licitação referente ao Processo Administrativo n° 28.165/2025, amparado pelo Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021, e com razões remissivas á Relatório - SML INEXI B I L I DA D E 90024/2025 de 21/03/2025 (ID 3054382), Parecer 209 de 06/03/2025 (ID 3017937) e Despacho Integrado 21 de 20/03/2025 (ID 3053147), cujo objeto é: Locação de Imóvel, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que servirá como Terminal Rodoviário, por um período 12 (doze) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes RO, em favor da empresa RIO BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90, com valor total da empresa de R$ 774.925,85 (Setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), referente à Locação Predial - por 12 Meses e R$ 450.925,85 (Quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente à Reforma e Adequação Predial. Ariquemes/RO, 21 de março de 2025. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 09/2025, Menor preço por ITEM; Processo n.º 1024/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A de simples atendendo a SEMUSA, a ser realizado em 11/04/2025, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 348,616.00. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 25 de março de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Republicação Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMOSP, SEMAS, GABINETE, SEMECELT e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1334/2024. Valor R$ 20.099.865,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/03/2025. Abertura de propostas dia 10/04/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 10/04/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de março de 2025 MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/SEMAGRI/2024 Estado de Rondonia Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Lei de CriaçãoNº372 13/02/92 PROCESSO Nº. 771/SEMAGRI/2024; CONTRATO Nº. 03/SEMAGRI/2024;-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;CONTRATADA: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ;OBJETO: Trata-se da devolução do bem recebido em 04/11/2024 e Suspensão do prazo de entrega constante no contrato 003/SEMAGRI/2024, do seguinte bem: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA GABINADO DE PNEUS, gabinado com ar condicionado, novo, motor com 04 cilindros; Injeção direta, sistema de refrigeração a água, potência do motor na rotação nominal de no mínimo 100 cv, potência da TDP na rotação nominal de no mínimo 80cv, rotação nominal mínima de 2.200 rpm, reserva de torque mínima de 28 %, sistema de aspiração turbo; Sistema elétrico com alternador com no mínimo 80(A) e no máximo 90(A), tensão de 12(V), bateria de no mínimo 100(Ah) e máximo de 110 (Ah); Embreagem com acionamento mecânico; Transmissão com número de velocidades 12 a frente e 12 a ré, com super redutor creeper, sistema reversor mecânico sincronizado; Sistema de direção tipo hidrostático, bomba hidráulica com fluxo mínimo de 24 (L/min); Freios tipo úmido/banhado a óleo, com acionamento hidráulico e sistema de estacionamento manual e independente; Tomada de potência com acionamento independente, sistema eletrohidráulico, rotação nominal da TDP com no UND 1 380.000,00 380.000,00, mínimo duas opções entre 540 a 1200 rpm; Eixo dianteiro tipo 4x4 com acionamento eletrohidráulico; Eixo traseiro com bloqueio do diferencial