DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700293 293 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrohidráulico; Sistema Hidráulico com vazão total mínima de 44,5(l/min) e máxima de 86 (l/min), capacidade de levante mínima de 3.600 (kgf); Rodado dianteiro 12.4-24 R1 e traseiro 18.4-30 R1; Tanque de combustível com capacidade de no mínimo 100 litros, sistema de arrefecimento com capacidade de no mínimo 10 litros e no máximo 20 litros, cárter do motor com capacidade de no mínimo de 8 litros e no máximo 12 litros, transmissão/hidráulico com capacidade de no mínimo 50 litros e no máximo 60 litros; Pesos frontal com no mínimo 4 pesos de 40kg, pesos traseiros com no mínimo 4 pesos de 50 kg, peso de embarque mínimo de 3.000 kg, comprimento total mínimo de 3.900 e máximo de 4.600 mm, largura total sem pneus mínima de 1.800 e máxima de 2.000 mm, altura mínima de 2.600 e máxima de 2.900 (mm); Demais itens: Filtro de ar a seco; Dispositivo de pré aquecimento; Acelerador de pé e de mão; Instrumentação - luz de alerta e pressão do óleo do motor; Medidores -água, combustível, tacómetro, horímetro; Assento ajustável; ROPS com cinto de segurança; Sistema de segurança da TDP; Luzes indicadoras de direção; Controle de posição e projeção do hidráulico; Direção hidrostática; Luz de trabalho traseira; Estabilizador e barra de tração telescópicos; Luzes de segurança; Pesos dianteiros; Sinal sonoro de ré; Garantia mínima de 12 meses; Implemento de acordo com o projeto e construção pela norma de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos da NR-12 e NR-31. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI, do Município de Ministro Andreazza, conforme o anexo I do edital do Pregão Eletrônico n. 009/PMMA/2024, anexo ao processo nº. 771/202 4 . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.010.20.782.0034.1.524.- AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COMBINADO DE PNEUS CONVENIO Nº 950923/2023 MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Reduzido: 154 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e Reduzido 155 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DO PRAZO DE ENTREGA: o prazo de entrega do bem será de 60 (sessenta) dias após a comunicação do Município da liberação do recurso financeiro. DA OBRIGAÇÃO: A CONTRATADA se compromete em manter o mesmo preço e condições proposto na licitação e contratado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do presente Termo Aditivo. Parágrafo único. Caso o preço não seja mantido o contrato será rescindido amigavelmente, sem direito a reparação de danos ou indenização entre as partes. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Continua em vigência o prazo contratual do contrato, ou seja, até o dia 10/10/2025; LOCAL/HORÁRIO DE ENTREGA: Prefeitura Municipal - Av. Pau Brasil nº 5577 - Bairro Centro - CEP: 76919-00 - Ministro Andreazza -RO - Contato: (69) 3448- 2361. Horário de atendimento: das 07h00min às 13 h00min, de segunda a sexta - feira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/SEMED/2025 PROCESSO GLOBAL Nº 282/SEMED/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público o aviso de Contratação de uma Empresa para Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados), através da Inexigibilidade Nº 025/SEMED/2025 CONTRATADA: Editora FTD SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob 61.186.490/0001- 57, com o valor global estimado de R$: 496.754,00 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/SEMED. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 25 de março de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/PMMN/RO LEI Nº 14.133/2021. A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 532 de 22 de maio de 2024, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, tipo maior desconto por LOTE, modo ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000601.12.11-2025. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2025.VALOR ORÇADO: R$ 16.111.496,16.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br.OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de fornecimento de sistema integrado de gestão de frota, associado a uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis e oficinas, com vistas a atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva fornecimento de peças e acessórios para veículos oficiais da Prefeitura de Monte Negro/Ro, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. E www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO,26 de março de 2025. BRUNO NASCIMENTO COSTA Presgoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: N° 003 ao Contrato N° 043/PJM/2024 Processo nº: 436/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 90 dias, contados a partir do dia 28 de março de 2025 até 30 de junho de 2025. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 25 de março de 2025. Assinam: BTM BEAN TO MACHINE LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 10/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 2.660.290,24 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min e das 15h00min às 17h00min. Demais informações telefone (69) 3465-1112, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Teixeirópolis-RO, 26 de Março de 2025. ENIR EGERT MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024/SEMUS/SRP/AMPLO No aviso do Pregão Eletrônico nº 093/2024, publicado no D.O.U. seção 3 pág. 234 em 21/10/2024. O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados o Adendo Modificador III, que altera o Edital de Licitação e o Termo de referência. Objeto da licitação: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 14/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 25 de março de 2025 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025/SRP/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de Registro De Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis (CARNES IN NATURA E PROCESSADOS), visando o atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos da Administração Municipal de Vilhena/RO. Valor total estimado R$ 5.797.329,05 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Data de abertura: 10/04/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 25 de março de 2025 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - SEMECD O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 08/04/2025 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR, conforme especificações descritas no anexo deste edital. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 26 de Março de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025-SRP Processo nº 0003415/2025 - SMSA Eventual Aquisição De Material Médico Hospitalar Equipo E Frasco, Para Nutrição Enteral, Para Atender A Superintendência De Atenção Básica - Sab, Da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA, Para Um Período De 12 (Doze) Meses. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 09/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025-SRP Processo Nº. 001389/2025-SMEC Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de software como serviço (SAAS), consistindo em plataforma integrada para abranger atividades indissociáveis de gestão de fluxo de trabalho, benefícios educacionais e rede de ensino, portal web e aplicativo para dispositivos móveis - visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura (SMEC). Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 11/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 006196/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 116 - SMPE / SAL / COP / 2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Item 55, 56 e 70 (FRALDA E ROSCA PARA SEIOS) Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 248.274,20 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RS COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA Data da Assinatura: 14 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024.