DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Grupo 04 e 05 (higiene da mãe)" Leia-se: "Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Grupo 05 e 06 (higiene da mãe)" ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 007069/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 143 -SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 61 e Item 62 (Banheira). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 127.840,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Data da Assinatura: 24 de março de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição do Diário Oficial da União - nº 55, página 503, seção 3, do dia 21 de março de 2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 117-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Processo nº 006252/2025/SMPE Desmembramento do Processo n° 006617/2024, com objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 69 (ROSCA PARA SEIOS) A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve: Publicar errata do objeto do Contrato 117-SMPE/SAL/COP/2025. Onde se lê: "Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 69 (ROSCA PARA SEIOS)" Leia-se: "Objeto: Eventual aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Item 69 (ROSCA PARA SEIOS)" ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição do Diário Oficial da União - nº 52, seção 3 do dia 18 de março de 2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 114-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Processo nº 006023-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Desmembramento do processo 006617- SMPE/SAL/COP/2024 - Eventual Aquisição de 4.000,00(quatro mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve: Publicar errata do Extrato do contrato 114-SMPE/SAL/COP/2025, processo nº 006023- SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Desmembramento do processo 006617- SMPE/SAL/COP/2024. Onde se lê: "Eventual Aquisição de 4.000,00(três mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE." Itens 63 a 66 (sacola da fórmula e sacola da mãe). Leia-se: "Eventual Aquisição de 4.000,00(quatro mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE." Itens 63 a 66 (sacola da fórmula e sacola da mãe). Boa Vista/RR, 24 de março de 2025. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 2671/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 120-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente instrumento é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2023 - PROCESSO 21848/2023/SMEC, cujo objeto é eventual aquisição de filé de peixe, para fornecimento de alimentação, correspondente ao Grupo I, Item 6. VALOR: R$ 13.572,00 (treze mil, quinhentos e setenta e dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282 e 08.243.0049.2185, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida as Notas de Empenhos nº 243 e 244 de 0703/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: LAERTE MIRANDA ALMEIDA; CNPJ: 17.949.489/0001-25; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado quando legalmente couber, nos moldes da Lei 8.666/93 PROCESSO: 3562/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 131-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS de 6 e 16; VALOR: R$ 586,20 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 266 de 17/03/2025, no valor de R$ 586,20 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a parti da sua assinatura PROCESSO: 3566/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO N° 138-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS de 25, 26, 28, 29 e 32; VALOR: R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 265 de 17/03/2025, no valor de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.891.349-0001-97; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 3416/2024/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 703- SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à prorrogação de vigência do Contrato 703-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do processo 3416/2024, cujo objeto é aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Conviver, Gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES; Pelo presente instrumento fica prorrogado a vigência do contrato por 06 (seis) meses, a partir de 27 de março de 2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES; CONTRATADA: E. A. F. C. S. OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 22.468.588/0001-45; DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025; EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.375.705/0001- 19, Itens 16, 21: no valor de R$ 17.461,50 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.840.074/0001-06, Item 19, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37: no valor de R$ 267.590,50 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.939.551/0001-64, Item 22: no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Processo nº 26001/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90058/2024, referente ao Processo nº 26001/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.495.139/0001-16, Itens 23, 27: no valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de março de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90054/2024 Processo nº 29908/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90054/2024, referente ao Processo nº 29908/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EXCLUSIVO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃ O, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: H J S LUZ EPP, inscrita no CNPJ nº 84.015.544/0001-17, Grupo 01: no valor de R$ 3.740.880,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 012110/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 146/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90036/2024. Valor: R$ 39.840,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1011, de 19/03/2025, no valor de R$ 39.840,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.