DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700296 296 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 PROCESSO Nº 3/2025 Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti, tais como: estivas em geral, enlatados, produtos de açougues, aves, frutas, verduras, laticínios, panificação, dentre outros", para atender a demanda da secretaria municipal de educação de São Luiz do Anauá/RR, na oferta da merenda escolar no período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Pregoeiro(a) da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, o Sr. Ivo Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epigrafe, que a empresa DIMENSÃO CO M E R C I O, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão deste pregoeiro. Recurso este que foi informado via e-mail aos licitantes participantes, porém, não obteve contrarrazão. Após análise da Assessoria jurídica desta Prefeitura, constatou - se, procedência das alegações apresentadas, motivo pelo qual, este pregoeiro exerce juízo de retratação e decide pelo retorno a fase anterior pregão, conforme legislação vigente. Desta forma, ficam os interessados cientes da decisão e do prosseguimento do certame licitatório. A reabertura do certame dar-se-á no dia 31/03/2025 às 08:00h (Horário local). Maiores informações deverão ser obtidas através do e-mail: [email protected] bem como, no protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação. São Luiz do Anauá-RR, 25 de março de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Pregoeiro da SEMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0004/2025 - UASG 980038 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0004/2025. PROCESSO Nº 006/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 08/04/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 24 de março de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMBC COMPRASGOV Nº 90018/2025 - UASG: 988039 O Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.balneariocamboriú.sc.gov.br, cujo objeto trata-se de Registro de Preços de Pavimentação Asfáltica e Fresagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, terá a data de abertura da sessão eletrônica no Portal de Compras do Governo Federal, prorrogada para as 13h:00mn do dia 15 de abril de 2025 Balneário Camboriú, 26 de março de 2025. LEOCÁDIO GIACOMELLO Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMS Processo Administrativo nº 015/2025 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVA BARRA VELHA COM AREA DE 481 M2 EMENDA PAC 01877.5280001/24-002, conforme memorial, orçamento e projetos anexo ao processo. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 14/04/2025. Disputa: 13:30h do Dia 14/04/2025. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 25 de março de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos. Dia 10 de abril de 2025, às 09h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 68B1D95225BBA562EF9CB402CA0C4DFCCD07073C https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para aquisição de placas de fósforo para radiografias intraorais. Dia 10 de abril de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 1 C 3 C F 0 7 0 2 D 7 9 7 F 7 7 2 1 E 3 D 8 EC C 2 7 3 3 2 B 3 2 2 0 1 B D B B https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos. Dia 10 de abril de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 3D8A27F38D0F9F26862E2E5C56D84B7EC24ECB12. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de Preços para aquisição de autoclaves. Dia 10 de abril de 2025, às 11h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e- sfinge: 496A5890E56CCA7E03D843AEEBBAA831CE502332. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de Preços para aquisição de periféricos e baterias. Dia 10 de abril de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 5B2E617069C8648A6061134A51BB1FBD52B25BB3. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para aquisição de equipamentos de Raio-X panorâmico 2d digital, Nobreak 2,0 kva onda senoidal pura, Avental plumbífero para exames de raios x panorâmico adulto e Avental plumbífero para exames de raios x panorâmico infantil. Dia 11 de abril de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: E3EABFE563B7E0DF40776BBAF92F9AEEFBA041C7. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para aquisição de Insumos Odontológicos. Dia 11 de abril de 2025, às 11h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 7AF5F9041046E86666F86C8D656A1E00A34C102B https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de Preços para fornecimento de máquina de lavar roupas e secadora de roupas. Dia 10 de abril de 2025, às 15h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 3FD4E0C7E2D9A8A09AB5C130E6AA2D897E922366 . PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 012/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor total/unitário, qual seja: Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude Ltda, lote 1, R$ 296.400,00. Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 15, R$ 31,37; item 16, R$ 22,43; item 17, R$ 22,42; item 27, R$ 0,70; item 29, R$ 1,89; item 30, R$ 5,21. Cotacao Com Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 20, R$ 13,11; item 23, R$ 30,00. Dumale Produtos para Saude Ltda, item 32, R$ 108,50. Fortecare Industria de Produtos Medicos Ltda, item 19, R$ 34,00. L A Dalla Porta Junior Ltda, item 14, R$ 21,18. Macmed Solucoes em Saude Ltda, item 26, R$ 1,28. Medicone Projetos e Solucoes para a Industria e a Saude Ltda, item 31, R$ 6,19. MMW Produtos Hospitalares Ltda, item 21, R$ 21,40; item 22, R$ 27,98; item 24, R$ 16,40; item 25, R$ 92,28. PL & BR Distribuidora de Produtos e Materiais Ltda, item 11, R$ 10,00. Rossi Produtos Hospitalares Ltda, item 3, R$ 54,99. Tech-Sul Medical Industria e Comercio Ltda, item 28, R$ 100,80. Vittaflex Industria e Comercio de Moveis e Colchoes Ltda, item 13, R$ 59,80. X Med Hospitalar Ltda, item 4, R$ 3,91; item 5, R$ 5,09; item 6, R$ 1,78; item 7, R$ 3,10; item 8, R$ 7,00; item 9, R$ 3,10; item 10, R$ 3,91. Restaram FRACASSADOS os itens 12 e 18. Joinville/SC, 24 de março de 2025. RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 097/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de luminária do tipo lousa de recado para implantação do Programa "Aura Boa" no âmbito da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: 33.387.702 FABIO FRANCO E SILVA BLOEMER, Item 01 - R$ 22,44. Joinville/SC, 24 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva