DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700297 297 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PUBLICA para contratação de empresa especializada para a implantação de sinalização para pedestres e ciclistas na Rua 07 de Setembro, no Bairro Vila Buenos Aires, em Ma f r a / S C, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constantes no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com Recursos da União através do Convênio N°938024/2022 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até às 08h00min, do dia 11/04/2025. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 11/04/2025. Início da disputa 09h00min do dia 11/04/2025. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 4.708 de 23 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave TCE: 0F5563DC85CEFA22F55442772486F46BA479FF6B Mafra-SC, 26 de março de 2025. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório n° 23/2025. Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 26/03/2025 página 742, o Município, torna público a seguinte retificação: código esfinge de envio ao TCE/SC. Onde lê-se: Código registro TCE: 15E9E91336DC4F5D4EA4DC425BFDC3F9FF9EF0B2. LEIA-SE: Código Registro TCE: D3635893D78B6AA12B52D6EE6987DD8427336E79.Objeto: Registro de Preço visando a aquisição e instalação de manta asfáltica de espessura mínima de 3mm para impermeabilização de telhados de prédios públicos municipais. Alteração: As demais condições permanecem as mesmas. Palmitos, 26 de março de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 34/2025 Edital: de Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 02/2025. Plataforma: BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/Item Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00. Objeto: Aquisição de empreitada global, para execução de pavimentação com pedras irregulares, passeio público e drenagem urbana, com fornecimento de material, na servidão Valdemiro Frigo, bairro Cooper, conforme memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas e projetos em anexo e contrato de repasse OGU nº961798/2024 - operação 1094212-85 - programa Mobilidade Urbana Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 09/04/2025. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC: https://bnc.org.br/ Quilombo, 25 de março de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da estrada Bom Fim, localidade Bom Fim, Rio do Sul/SC. Recebimento das Propostas: A partir das 08h do dia 28/03/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h do dia 11/04/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 11/04/2025. Modo de Disputa: Aberto. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço: https://comprasbr.com.br/. Edital e seus anexos disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações nos e-mails: [email protected], [email protected]. Rio do Sul, 26 de março de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do FMS, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de concorrência eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA - Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICA - EXECUÇÃO POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO FORTE, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de abril de 2025 às 08h30min. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.atende.net www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.bnccompras.com; São Francisco do Sul, 25 de março de 2025. MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/PMSJB/2025 Empresas: QUADRO D ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 46.482.251/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE III, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 02/2025 do CE nº 01/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação a empresa: QUADRO D ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.482.251/0001-50, no valor total de R$ 2.581.216,92 (dois milhões quinhentos e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 18 de março de 2025. MARCOS MARCELINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 35/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS E QUALITATIVOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, SAÚDE E ADMINISTRAÇ ÃO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 17/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 26 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 5/2025, Processo nº 11/2025, Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor preço do lote. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de pneus e serviços para diversos setores da administração pública. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 09/04/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível de Forma Presencial: A partir do dia 26/03/2025, das 8h às 12h e dás 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo/SP. CEP: 15.230-000. Adolfo/SP, Em 26 de março de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução: de 18 (dezoito) meses sem interrupção, contados a partir da "ORDEM DE SERVIÇO". Do Pagamento: 10º (décimo) dia após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: OBRACRI LTDA. Valor Do Contrato: R$ 2.382.149,16 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Andradina, 19 de março de 2025. Mario Celso Lopes - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR o item do objeto licitado, a empresa: OBRACRI LTDA. Andradina, 19 de março de 2025. MARIO CELSO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência n.º 01/2025 Processo n.º 45/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I no Bairro Igavetá, através do Programa PAC. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 10/04/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 27/03/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 26 de março de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações