DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 6493/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1240-02) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 10/04/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 26 de março de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º 005/2024, CONTRATO ADITIVO N.º 005-2.024-04PRO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa". ASSUNTO: Fica prorrogada a execução por mais 30 (trinta) dias no período de 26/03/2025 a 25/04/2025. ASSUNTO: Fica prorrogada a vigência por mais 30 (trinta) dias no período de 24/05/2025 a 23/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 007/2025, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de março de 2025 KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 95/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II - Requalifica UBS - situada na Rua Roma, s/nº - Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério da Saúde, através do Programa Novo Pac - Proposta 13833.2130001/24-0. CONTRATO N° 029/2025 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 24/03/2025 VALOR: R$ 2.506.919,12 CONTRATADA: J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II - Requalifica UBS - situada na Rua Roma, s/nº - Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério da Saúde, através do Programa Novo Pac - Proposta 13833.2130001/24-0. VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias. MODALIDADE: Concorrência, por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 04/2025 PROCESSO: 95/2025 1DOC PROPONENTE: 20. Cajati/SP, 25 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo Administrativo n° 030/2025. Edital nº 027/2025. O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna público, o edital na forma Eletrônica, pelo Menor Preço Global, no modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação de instalações elétricas na escola EMEF Geraldo Belletti Britto, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até as 8h do dia 10/04/2025. Abertura: às 9h dia 10/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h do dia 10/04/2025. Tempo de Disputa: 10minutos. Horário de Brasília(DF). Local:Bolsa de Licitações do Brasil-BLLwww.bll.org.br. Valor desta licitação: R$ 172.675,25 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Recursos Federais. Edital e anexos: <http://www.cananeia.sp.gov.br ou poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Av. Independência, 374 - Rocio, portando CD-ROM ou pendrive, ou e- [email protected] e www.bll.org.br. Inf.: fone (13)3851-5100. Cananéia/SP, 24 de fevereiro de 2025. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - EDITAL 0039/2025. Objeto: Construção de uma UBS Tipo I. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 26 de março de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025 PROCESSO N° 01.535/2025 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM OASIS. O Secretario de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública n: 04/2025, Processo n° 01.535/2025, do tipo Menor Preço, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 13/03/2025 e Final - 28/03/2025 Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09H30 do dia 28/03/2025. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 PROCESSO N° 01.448/2025 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BELAS ARTES. O Secretario de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública n: 05/2025, Processo n° 01.448/2025, do tipo Menor Preço, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 13/03/2025 e Final - 28/03/2025 Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14H do dia 28/03/2025. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Itanhaém-SP, 12 de Março de 2025. FABIO CRIVELLARI MIRANDA Secretário Municipal-Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 453/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame Considerando o cancelamento dos Termos de Ata da empresa NUTRINDO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inicialmente classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1 e 2, conforme a manifestação do Sr. Diretor de Departamento Esportivo e a determinação do Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer às fls. 882/882v dos autos, DETERMINO, a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 14 de abril de 2025. Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos lotes e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 049/2024 nos termos do Edital. Praia Grande, 24 de março de 2025. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.703/2024-D REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2067/2196, Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica às fls. 2063/2064, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 2200/2332 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLO G A M O S a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens 1 e 3; - MAFURGEL COMERCIO LTDA - Itens 4 e 5; - BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Itens 6, 10, 11, 16 e 20; - BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA-Item 7; - A MORAES LTDA. - Itens 8 e 18; - HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Item 13; - RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 14, 15 e 17. Os itens 2, 9, 12 e 19 restaram fracassados, conforme Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2067/2196 dos autos. Em 6 de março de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.454/2024-D REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1108/1191, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 976/977, 2° Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1095/1096, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1198/1283 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: - BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Itens 1, 2, 5, 6 e 8; - MERCADAO DOS PUFFS E CIA LTDA - Itens 3 e 4; - ESTILO PUFF DECORA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSARIOS LTDA - Itens 7. Em 14 de março de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública