DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700299 299 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 053/2024 Registro de preços para aquisição de material de consumo e insumos para atendimento aos usuários portadores de diabetes mellitus tipo I e tipo II deste município para o período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor de R$ 9.600,00; CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0001- 60, no valor de R$ 5.960,00; MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66, no valor de R$ 144.000,00 Aparecida-SP, 26 de Março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Tintas Para Demarcação Viária e Solvente, Destinados Ao Setor de Trânsito do Município, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 28/03/2025 às 00h00 até o dia 22/04/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 22/04/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 26 de março de 2025. CLAUDENIR CHICHEM Gestor do Trânsito e Defesa Civil AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso - Retificação do Termo de Referência da Concorrência Eletrônica N.º 005/2025. 1. A Prefeitura da Estância Turística de Holambra, RETIFICA o Termo de Referência relativo à Concorrência Eletrônica nº 005/2025. 2. Dessa forma, substitui-se o parágrafo do item 8.0 - HABILITAÇÃO, conforme segue: E onde se lê "Deverá ser apresentada certidão comprobatória de inscrição ou registro e regularidade da licitante e dos seus responsáveis técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da região que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade relacionada com o objeto deste certame", leia-se "Deverá ser apresentada certidão comprobatória de inscrição ou registro e regularidade da licitante e dos seus responsáveis técnicos na entidade/órgão de classe da região que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade relacionada com o objeto deste certame".3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições, inclusive a data da realização do certame na plataforma "Licita Mais Brasil". ANTONIO AUGUSTO PUGGINA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso- Retificação do Projeto Estrutural e Elétrico da Concorrência Eletrônica N.º 005/2025. 1. A Prefeitura da Estância Turística de Holambra, RETIFICA o projeto estrutural e o projeto elétrico relativo à Concorrência Eletrônica nº 005/2025. 2.Dessa forma, substitui-se o projeto estrutural e o projeto elétrico inicialmente juntado na plataforma Licita Mais Brasil, por esses novos projetos inseridos na data de hoje, dia 26/03/2024, na Plataforma Licita Mais Brasil.3.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições, inclusive a data da realização do certame na plataforma "Licita Mais Brasil", pois não houve alteração na planilha orçamentária inicialmente apresenta na plataforma. 4.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Obras, fone (19) 3802.8000 - rama 213 ou pelo e-mail: [email protected] ANTONIO AUGUSTO PUGGINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 ABERTURA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 PADRÃO FNDE O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 27 de março de 2025. Abertura: 14 de abril de 2025, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 26 de março de 2025. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 07/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza/lavagem simples e completa das máquinas e veículos automotores que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, incluindo e higienização interna, durante o período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis-SP, 26 de março de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para realização de exames de média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$ 1.125.609,36 (um milhão cento e vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 04 de abril de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 12/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e mobiliários permanentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a retificação do edital da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Edital nº 18 de 24 de março de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos Classe "A", "B" e "E", provenientes dos serviços de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 11/04/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 Edital nº 19 de 24 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica no Parque Piratininga e pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas dos Ipês e Viela 8 no Jardim Tropical do Município de Itaquaquecetuba-SP - Abertura da sessão: 11/04/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 RETIFICADO I Edital nº 05 de 07 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão passa a ser: 14/04/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo n° 18.789/2024 - Retificado II Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/04/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização