DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700300 300 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo n° 1171/2025 -Retificado II Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/04/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/25 Edital nº 14/25 - Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 27/03/25 até às 17h do dia 23/04/25, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/25 Edital nº 15/25 - Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 27/03/25 até às 17h do dia 23/04/25, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. SAMANTHA GIANI MASSARETTI Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 1.007-3/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes escolares, compreendendo ainda o embalamento, transporte e entrega ponto a ponto de tais itens, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado a empresa ALEX F K DE SOUZA & CIA LTDA., no valor global de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Jaboticabal-SP, 25 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO Nº 12.532-6/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de móveis e equipamentos para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nas características e quantitativos a serem elencados no Termo de Referência, os quais têm a finalidade de compor a estrutura física adequada para a realização das atividades nas unidades de atendimento. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado a empresa L CHIODA SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$111.446,14 (cento e onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Jaboticabal-SP, 24 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO CO M U N I C A D O / E R R AT A A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos interessados que na publicação de extrato do Processo Licitatório nº 56/2025, Dispensa Emergencial nº 03/2025, publicado no DOU no dia 17/03/2025, seção 3, página 347: Onde se lê: V A LO R : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensal. Leia-se: VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil) diário por equipe. Jales - SP, 25 de março de 2025. A COMISSÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 15/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) profissionais de apoio escolar, com o objetivo de atender aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras dificuldades de caráter permanente ou temporário, na rede pública de educação básica do Município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de abril de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 26 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E HOSPILATARES LTDA ASSINATURA: 26/03/2025. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 106/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2024 - Processo Licitatório nº 158/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 26/03/2025 Jales - SP, 26 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25 Processo nº 41/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal com fornecimento acessórios e de cilindro em comodato, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de abril de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 26 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 008/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de materiais de escritório, no dia 07 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de março de 2025. GUSTAVO FREDDI TOLEDO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 009/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de produtos de limpeza profissional, no dia 08 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 25 de março de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025 Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Fraldas Geriátricas Para Idosos Acamados e Fraldas Descartáveis Infantis Para As Crianças da Emeif Antonio Monteiro da Silva (Educação Infantil) do Município de Lutécia/Sp". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. EDITAL Nº: 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ/MF Nº. 44.544.880/0001-32. CONTRATADA EMPRESA DROGARIA MIURA LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 05.383.565/0001-19. VENCEDORA NO REFERIDO CERTAME DOS ITENS 6, 7 e 8 no valor total de R$ 44.808,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oito reais). VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 a 24/03/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025 Objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Fraldas Geriátricas Para Idosos Acamados e Fraldas Descartáveis Infantis Para As Crianças da Emeif Antonio Monteiro da Silva (Educação Infantil) do Município de Lutécia/Sp". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. EDITAL Nº: 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2025. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ/MF Nº. 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: EMPRESA FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF Nº 24.067.457/0001-81. VENCEDORA NO REFERIDO CERTAME DOS ITENS 1, 2, 3 e 4 no valor total R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 a 24/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DE 003/2025; PC 5630/2025; Objeto: Confecção e instalação de objetos de identificação visual para caracterização do Posto Sine Casa do Trabalhador do Município de Mauá. Abertura: 03/04/2025 as 08h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. ELTON ALVES DE CARVALHO Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2025 PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar - calçados tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital. GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO Nº 37/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 024/2025, objeto do Processo nº 037/2025. Tipo: menor valor global. Objeto Contratação de Prestação de Serviços Para Realização de "Oficinas Contos de Vida" Para O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa, A Serem Executados No Cci (Centro de Convivência do Idoso) e No Projeto Social do Povoado do Santo Antônio do Viradouro No Município de Meridiano/Sp, Conforme Termo de Referência. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 27/03/2025, às 17h00min do dia 31/03/2025, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 01/04/2025, às 08h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 25 de março de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito