DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700301 301 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 314/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:30 horas do dia 07 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 24 de março de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro De Preço N° 002/2025 Processo Nº 21/2025 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de recargas de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 e cilindro de gás (GLP) P-45, com entrega parcelada, conforme as necessidades da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, pelo período de 12 (doze) meses. As recargas de GLP serão utilizadas para o preparo e aquecimento de alimentos da merenda escolar na cozinha piloto, nas escolas e creches municipais, bem como no preparo de café e chá para os funcionários de diversos setores da Prefeitura, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net: 8079/comprasedital/,até as 08h59min do dia 11/04/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/ comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP, 26 de março de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 303/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo n° 303/2025. Resumo do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração animal (cães e gatos), conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 27/03/2025 até às 08h00m do dia 10/04/2025. A abertura das propostas será no dia 10/04/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 26 de março de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo n° 013/2025 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, destinados ao suprimento das necessidades operacionais da Divisão Administrativa, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal Direitos Criança e Adolescentes, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no anexo I - termo de referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 27/03/2025, Data de encerramento do envio de proposta: 09/04/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 0904/2025 as 09:00hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 26 de março de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 36/2025 A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, nº 4/2025, Processo Licitatório nº 36/2.025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, Incluindo todos os materiais (Conforme Planilha em Anexo), Bem como toda mão de obra de Instalação para Funcionamento do referido Sistema e execução de melhorias na Iluminação das Praças nossa Senhora Aparecida, Praça do Conjunto Habitacional Antônio Reguera, Recinto de Exposição de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Existentes no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos Técnicos e demais anexos, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 11/04/2025 até às 09:15 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30 do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi, https://www.parisi.sp.gov.br/. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/. 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta- feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP: 15.525-037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 26 de março de 2025. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 18/2025, em conformidade com o Processo nº 253/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS OBJETIVANDO O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS TRABALHADORES BRAÇAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 14 de abril de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO: Luiz Felipe de Castro Tavares, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, número 54 e pagina de número 323, na data de 20 de março de 2025. ONDE CONSTOU: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FDE NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO PASSA A CONSTAR: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NADIR EMILIA MASSAFERA. A data do FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FICA ALTERADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2025, ÁS 08H00MIN e a data da ETAPA DE LANCES FICA ALTERADA PARA O DOA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 10H00MIN tendo em vista as alterações efetuadas, conforme estabelece o artigo 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21 Demais informações permanecem as mesmas. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 21 de março de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº nº 05/2025. Processo: 08500.048501/2024-23. Convenentes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 00.394.494/0040-42 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, CNPJ nº 46.523.122/0001-63. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 13/03/2025. Daniel Plana Bogalho - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025; Processo nº 013/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE; Vencedores e respectivos valores totais: a) AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.944.439/0001-99, no ITEM 01 e ITEM 40 pelo valor total de R$ 8.660,00; b) SIDNEI PIRES DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.472.655/0001-38, no ITEM 02, ITEM 04 e ITEM 18, pelo valor total de R$ 13.440,00; c) GIMENES E PAVAN LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.307.679/0001-80, no ITEM 03, ITEM 05, ITEM 27, ITEM 30 e ITEM 45, pelo valor total de R$ 23.046,00; d) RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME, inscrita mo CNPJ nº 02.573.131/0001-93, no ITEM 06, ITEM 07, ITEM 15, ITEM 16, ITEM 23, ITEM 25, ITEM26, ITEM 28, ITEM 29, ITEM 32, ITEM 33, ITEM 34, ITEM 35, ITEM 39 e ITEM 58, pelo valor total de R$ 31.049,80; e) ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.180.884/0001-70, no ITEM 08 e ITEM 13, pelo valor total de R$ 10.525,00; f) PCR DO BRASIL PLÁSTICOS LTDA , inscrita no CNOJ nº 13.628.328/0001-07, no ITEM 09, ITEM 10, ITEM 11 e ITEM 12, pelo valor total de R$ 35.597,00; g) CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.357.402/0001- 40, no ITEM 14, ITEM 31 e ITEM 57, pelo valor total de R$ 28.772,50; h) D.F.ASTOLPHO, inscrita no CNPJ nº 20.123.999/0001-73, no ITEM 17, ITEM 19, ITEM 22 e ITEM 52, pelo valor total de R$ 5.418,00; i) CITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.279.738/0001-04, no ITEM 20, pelo valor total de R$ 4.596,00; j) RODRIGO TONELOTTO, inscrita no CNPJ nº 02.514.617/0001-50, no ITEM 21, ITEM 36, ITEM 37, ITEM 38, ITEM 41, ITEM 44, ITEM 54, ITEM 55 e ITEM 59, pelo valor total de R$ 28.902,00; k) MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.811.487/0001-71, no ITEM 24 e ITEM 53, pelo valor total de R$ 1.213,00; l) LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.228.695/0001-52, no ITEM 42, ITEM 43, ITEM 46, ITEM 51 e ITEM 56, pelo valor total de R$ 5.275,00; m) TATEX CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.926.334/0001-21, no ITEM 47, pelo valor total de R$ 8.061,00; e n) SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.237.610/0001-08, no ITEM 48, ITEM 49 e ITEM 50, pelo valor total de R$ 47.870,00. Tapiratiba, 26 de fevereiro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito.