DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data da sessão: 10 de abril de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 26 de março de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório Nº 19/2025 - Edital N° 16/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2025, do tipo "Maior oferta". Objeto : Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco central do brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do Município de Taquaral/SP.Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 28 de Março de 2025 até às 08:00h do dia 14 de Abril de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 14 de Abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 14 de Abril 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 26 de março de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25 Comunico as empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 09/25, que cuida da aquisição de aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1 metro de largura e espessura de 20 centímetros, que ocorrera uma nova sessão no dia 01 de abril de 2025, as 08h30min, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, onde após o acolhimento dos recursos apresentados, a Pregoeira procedera com a reclassificação das empresas e adotara as demais ações necessárias para o prosseguimento da sessão. Conto com a presença de todos os interessados. Em 26 de março de 2025 CRISTIANE PEREIRA CARDOSO BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 017/2025, Processo Licitatório nº. 028/2025, referente a contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo furgão, zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da Emenda Parlamentar nº. 23560001, modalidade transferências especiais, funcional programática 10.73101.28.845.0903.DEC2.0035. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de abril de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa, 26 de março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 53/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de camisetas manga curta, camisetas regatas, calções e meiões para os atletas; camisetas manga curta, para os alunos e monitores do Projeto Transforma Infância e camisetas manga curta e agasalhos para os idosos do Centro de Convivência do Idoso, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 11/4/2025 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de março de 2025 ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 20/2025, e Processo Administrativo 1.369/2025, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, com as posteriores alterações, visando a contratação da empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.589.504/0001-86, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias das Unidades da Secretaria da Saúde do município de Valinhos/SP, no valor total R$323.640,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta reais), com vigência de 12 (doze) meses. ITEM 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS FRIAS - QUANTIDADE 12 SV - VALOR UNITÁRIO R$ 26.970,00 - VALOR TOTAL R$ 323.640,00 Valinhos, 17 de março de 2025 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA - Secretário de Licitações LUCIANA PIGNATTA BRITO - Secretária da Saúde LUCIANE NAVARRO SOUZA E ASSIS - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 20/2025 - Processo Administrativo nº 1.369/2025, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no que determina o inciso I do artigo 74, e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas posteriores atualizações. Valinhos, 17 de março de 2025 FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Trabalho e Desenvolvimento em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E PEIXE (IN NATURA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DATA DO CERTAME: 07/04/2025 (sete de abril de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de BrasíliaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402/ 8326/33903200/15000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 271/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Pregoeira, nomeada na Portaria de n° 16, de 14 de Fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico n° 09/2025 - SRP, que tem por Objeto: o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Embarcações Utilitárias, para suprir as necessidades do Município de Indiaroba/SE. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ EM: 09/04/2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Base Legal: Lei no 14.133/21, Decreto Federal no 11.462/23, Decreto Federal no 10.024/19, Decreto Municipal 173/24, Lei Municipal no 580/2018, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei N° 147/14 e Lei 155/16. Parecer Jurídico n°: 49/2025. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br, ou no e-mail [email protected] ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/. Indiaroba/SE, 26 de março de 2025. DANIELLE COSTA ESTEVES Agente de Contratação Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PM A Prefeitura Municipal de São Francisco/Se, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Francisco/SE, oriundos do Contrato de Repasse OGU MDASCF 952032/2023 - Operação 1091741-77 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Data da sessão: 11/04/2025. Horário: 09:30 (Horário de Brasília). Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO: 06(seis)meses. VALOR MÁXIMO: 667.105,98. FONTE DE RECURSOS: 17000000/17490000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.bnc.org.br e https://www.saofrancisco.se.gov.br. São Francisco/SE, 26 de Março de 2025. KATIA CILENE MENEZES SILVA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMS Registro de preço para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento dos materiais necessários e o profissional (cirurgião/dentista), para atender a população do Município de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 31/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 10/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 26 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira