DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão eletrônica dia 09/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 26 de março de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2024, decorrente da CONCORRÊCIA ELETRONICA nº CE/2024.04-PMA, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, inscrita no CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE G R FROTA LTDA, CNPJ/MF 15.376.197/0001-35, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construir uma Escola de 13 Salas Padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins/TO, Número Convênio: 960804 GESTOR: FNDE/ PROGRAMA NOVO PAC, ficando alterada somente a CLAUSULA TERCEIRA - DO PREÇO Alínea 3.1, que passa ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PREÇOS E PAGAMENTOS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 2,81% (dois e oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133/2021 que estabelece limites para a supressão de contratos administrativos. Com a presente supressão, o valor global do Contrato passa a ser de R$ 11.193.013,25 (Onze milhões cento e noventa e três mil e treze reais e vinte e cinco centavos) a serem pagos, MEDIANTE MEDIÇAO AFERIDAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com recursos do firmado do Instrumento: 960804 Número da Proposta Novo PAC - Seleção: 26298006614/2023, Número Interno do Órgão:004305/2024,Número do Processo: 23034017916202492 entre a FNDE/União por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Araguatins- Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 14/03/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº21/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 3.722,04 ( três mil setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. EXTRATO DA ATA Nº22/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa DENTAL IPO LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 9.751,00 (nove mil setecentos e cinquenta e um reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. EXTRATO DA ATA Nº23/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa MACRO PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. EXTRATO DA ATA Nº24/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 9.555,57 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. EXTRATO DA ATA Nº25/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 7.298,22 (sete mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. EXTRATO DA ATA Nº26/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 92.140,60 (noventa e dois mil cento e quarenta reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. EXTRATO DA ATA Nº29/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa ROSARFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 6.708,06 (seis mil setecentos e oito reais e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 14 de abril de 2025 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia referentes à REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO localizado na Rua Antônio de Sousa Gomes, S/N, Centro, Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO, 25 de março de 2025 MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Assinado em 13/03/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. Processo Administrativo nº 232/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 07.214.148/0001-78. Valor Global: R$ 2.885.529,31 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Vigência Inicial: 13 de Março de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 015/2024 as licitantes vencedora, a empresa. E M P R ES A : CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 07.214.148/0001-78, Valor Total: R$ 2.885.529,31 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 13 de Março de 2025. Buriti do Tocantins, 13 de Março de 2025 MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 015/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 232/2024 e Concorrência - Eletrônica nº 015/2024, modalidade: Concorrência - Eletrônica. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO : 13 de Março de 2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. VENCEDOR: CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 07.214.148/0001-78, Valor Total: R$ 2.885.529,31 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Buriti do Tocantins, 13 de Março de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2025 às 09h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site ttps://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins - TO, 25 de março de 2025. ELTON MOREIRA ALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 10/04/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, CONFORME DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://chapadadeareia.to.gov.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050 e e-mail: [email protected]. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Chapada de Areia - TO, 26 de março de 2025. MARIA ELIENE G. DE SOUZA MARINHO Gestora do FMS