DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 25 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO O Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Publicação de Pregão Eletrônico, divulgado neste Diário Oficial da União Edição: 57, Seção: 3, página 301,do dia 25 de março de 2025, Onde Se Lê: "realizará dia 04 de abril 2025 às 08h30min horas", Leia-se: "realizará dia 08 de abril de 2025 às 08h30min horas". Dueré-TO, 26 de março de 2025. ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO Sec. M. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 013/2025 Processo Administrativo n° 251/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: ENES DA ABADIA SILVA - CNPJ: 04.248.122/0001-08 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Software (Sistema de Processamento de dados), voltado à gestão de saúde pública para o Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, UBS (Unidades Básicas de Saúde). Data da Assinatura: 24 de março de 2025. Preço: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Enes de Abadia Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 078/2024 Processo Administrativo n° 1853/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES- CNPJ - 34.558.660/0001-04 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 05 (Cinco) meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 035/2024 Processo Administrativo n° 011/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: CARVALHO E PATRIOTA LTDA - CNPJ nº 14.177.876/0001-12 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 119 (Cento e dezenove) Dias com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 até 30 de abril de 2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Antonio Cesar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 035/2024 Processo Administrativo n° 905/2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ nº 10.584.182/0001-49 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) Dias com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Enoque Costa Martins Soares - Representante da Contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021 Processo Administrativo n° 351/2021 Adesão de Ata n° 002/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 17/03/2025 e termo final em 17/03/2026. Data da Assinatura: 14 de março de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Representante do Fundo Municipal de Saúde Antônio Rodrigues de Farias - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ: 06.104.109/0001- 55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 04-2025- menor preço por item abertura dia 14/04/25 as 08:00 horas- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 26 de março de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 225KVA - 13.8KV PARA O PREDIO DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFA, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 11 de abril de 2025 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura ou da Licitanet. Informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 25 de março de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 1/2025 Licitação Publicação No DOU 25/03/2025 - SEÇÃO 3 O Município de Pau D'arco - TO torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico FMS-PD 001/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Laboratório para Exames Ambulatoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O Certame seria realizado no dia, 08/04/2025 ás 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE medicamentos gerais, para atendimento das demandas e necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame seria realizado no dia, 09/04/2025 ás 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 10/2025 Registro de preço para Contratação de empresa especializada na confecção de camisas e camisetas, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame seria realizado no dia, 10/04/2025 ás 08h00min Mais informações, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 26 de março de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 1/2025 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico FMS-PD 001/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Laboratório para Exames Ambulatoriais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O Certame será realizado no dia, 11/04/2025 ás 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 4/2025 Registro de Preços para Aquisição de medicamentos gerais, para atendimento das demandas e necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame será realizado no dia, 14/04/2025 ás 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE empresa especializada na confecção de camisas e camisetas, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame será realizado no dia, 15/04/2025 ás 08h00min O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 26 de março de 2025. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 DE GURUPI/TO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/2024.012-GPI-SRP-SECAD ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO e FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DEVENDO ESTÁ INCLUSO SEGURO E MANUTENÇÃO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EXCETO ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS (SAUDE E EDUCAÇAÕ). EMPRESA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATADA: LS PRODUTOS E