DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700305 305 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.532.353/0001-44, com sede NA RUA 13, Nº362, QUADRA 05, LOTE 16, LOJA 1, BAIRRO AEROVIÁRIO, CEP 74.435-200, GOIÂNIA/GO, representada legalmente por Rodrigo de Freitas Sales, brasileiro, casado, empresário, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX SSP/GO, inscrito sob o CPF n°. 718.XXX.XXX-XX. TOTAL DE ADESÃO R$ 500.400,00 (quinhentos mil quatrocentos reais). Orçamento próprio; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A despesa com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária consignada: 02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1003.2107/02.0301.04.122.1002.2106/03.1601. 10.122.1004.2114/05.3301.12.361.1011.2155/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.302. 1005.212805.33010.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2147 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39/FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1002.0000000/1.500.1001.000000/1.600. 0000.000000/1.540.0000.000000. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021- art. 86, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 25/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 TERMO DE ADESÃO 001/2025PRE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.532.353/0001-44, com sede NA RUA 13, Nº362, QUADRA 05, LOTE 16, LOJA 1, BAIRRO AEROVIÁRIO, CEP 74.435-200, GOIÂNIA/GO, representada legalmente por Rodrigo de Freitas Sales, brasileiro, casado, empresário, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX SSP/GO, inscrito sob o CPF n°. 718.XXX.XXX-XX. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, alínea "a" inciso I e II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. RECURSO: Tesouro Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.0201.04.122.1002.2104; 04.122.1003.2107; 04.122.1002.2106 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000 FICHA: 34; 54; 47 VALOR: R$ R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos reais). VIGENCIA: de 12(doze) meses. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025 - TERMO DE ADESÃO 001/2025PRE CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO CNPJ: 13.108.698/0001/05 CONTRATADA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.532.353/0001-44, com sede NA RUA 13, Nº362, QUADRA 05, LOTE 16, LOJA 1, BAIRRO AEROVIÁRIO, CEP 74.435-200, GOIÂNIA/GO, representada legalmente por Rodrigo de Freitas Sales, brasileiro, casado, empresário, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX SSP/GO, inscrito sob o CPF n°. 718.XXX.XXX-XX. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, alínea "a" inciso I e II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Paranã/TO. RECURSO: Tesouro Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.302.1005.2128 ELEMENTO DESPESA; 3.3.90.39 FICHA: 300; 54; 47 FONTE: 1.500.1002.000000; 1.600.0000.000000 VALOR: R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais). VIGENCIA: de 12(doze) meses. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATO DO CONTRATO Nº.024/2025 - TERMO DE ADESÃO 001/2025PRE CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO CNPJ: 26.963.917/0001-85 CONTRATADA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.532.353/0001-44, com sede NA RUA 13, Nº362, QUADRA 05, LOTE 16, LOJA 1, BAIRRO AEROVIÁRIO, CEP 74.435-200, GOIÂNIA/GO, representada legalmente por Rodrigo de Freitas Sales, brasileiro, casado, empresário, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX SSP/GO, inscrito sob o CPF n°. 718.XXX.XXX-XX. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, alínea "a" inciso I e II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação de Paranã/TO. RECURSO: Tesouro Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; 05.3301.12.361.1011.2155; 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.361.1010.2147 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39 FICHA: 532; 472; 505 FONTE: 1.500.1001.000000; 1.540.0000.000000 VALOR: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). VIGENCIA: de 12(doze) meses. LOCAL: Paranã/TO. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2024 PROCESSO Nº: 1204/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52. OBJETO: fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 17/03/2025. CONTRATO Nº: 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2024 PROCESSO Nº: 1204/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FIGUEIRA E ALVES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.129.800/0001-38. OBJETO: fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para a frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/3.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 17/03/2025. CONTRATO Nº: 053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: WGFN AUTO CENTER LTDA CNPJ Nº. 48.235.537/0001-67. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de mecânica para a manutenção da frota de máquinas, veículos e motocicletas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 121.390,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/3.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 17/03/2025. CONTRATO Nº: 052/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2024 PROCESSO Nº: 1233/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI-ME CNPJ Nº 13.341.948/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de mecânica para a manutenção da frota de máquinas, veículos e motocicletas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024. VALOR TOTAL: R$ 40.497,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa e sete mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/3.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 17/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã/To C.N.P. J/MF Nº: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: JEMCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 48.589.781/0001-28, situada à R José Luis da Mata, n 73, Centro, Araci - BA, Cep: 48.760-000. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa n°. 001/2025 de 19 de Março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria da Lei Aldir Blanc no município de Paranã/To. R EC U R S O : Funcional Programático - 102.1001.13.122.1012.2160 Natureza da Despesa - 3390390000000000 Fonte de Recursos - 1.719.0000.000000 RECURSOS PRÓPRIOS Ficha - 233 Valor: R$ 3.000.00 (cinco mil reais). Vigência: 9 (nove) meses. Local: Paranã/TO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO e FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE) usando de suas atribuições legais na forma da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais recomendadas pela Lei Federal n.° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024. resolve: 1º. HOMOLOGAR o presente procedimento de Adesão, nos termos do Parecer Jurídico em anexo, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes, bem como, determinações do Tribunal de Contas da União. E ADJUDICAR O OBJETO NOS TERMOS SEGUINTES: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DEVENDO ESTÁ INCLUSO SEGURO E MANUTENÇÃO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EXCETO ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS (SAUDE E EDUCAÇAÕ). EMPRESA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.532.353/0001-44, com sede NA RUA 13, Nº362, QUADRA 05, LOTE 16, LOJA 1, BAIRRO AEROVIÁRIO, CEP 74.435-200, GOIÂNIA/GO, representada legalmente por Rodrigo de Freitas Sales, brasileiro, casado, empresário, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX SSP/GO, inscrito sob o CPF n°. 718.XXX.XXX-XX. O valor de R$ 500.400,00 (quinhentos mil quatrocentos reais). Em 25 de março de 2025 PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de prestação de serviços do processo N°080/2024, da FMS constante na publicação referente à Licitação nº 044/2024, FMS, publicada em 18 de Março de 2025, no Diário Oficial da União, e no Diário Oficial do Estado Nº 6.778, ano XXXVII estado de Tocantins, dia 18 de Março de 2025, e no Diário Oficial do Município Nº 046/2025 dia: 17 de Março de 2025. Onde se Lê. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N° 044/2024 Leia - se: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO N ° 044/2024 DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde