DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Junio Ferreira de Souza EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 102/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 55.108.949 AILTON BOTELHO AIRES, CNPJ nº 55.108.949/0001-00; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Ailton Botelho Aires EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 103/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa TORNEADORA E RETIFICA CRISTO REI, CNPJ nº 05.553.262/0001-05; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Divanir Borges Ribeiro EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 104/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 32.659.517 RUTH CASSIA DE JESUS DA SILVA , CNPJ nº 32.659.517/0001-83; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Ruth Cassia de Jesus da Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 105/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 54.237.317 DEROALDO NERES RIBEIRO, CNPJ nº 54.273.317/0001-75; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Deroaldo Neres Ribeiro EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 106/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 40.419.917 ORLEI BONFIM DA NATIVIDADE, CNPJ nº 40.419.917/0001-40; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Orlei Bonfim da Natividade EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 107/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 41.379.724 DEYSIVAN RODRIGUES BARBOSA, CNPJ sob o nº 41.379.724/0001-75; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Deysivan Rodrigues Barbosa EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 108/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa NELTON BORGES DA SILVA 95722165115, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.763.437/0001-61; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA , LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Nelton Borges da Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 109/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa BH REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.675.719/0001-04; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA , LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Felipe de Souza Rodrigues AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 005/2025 FMS, dia 14 de Abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, QUE ASSEGURE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS VIGENTES, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E MINIMIZANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 26 de Março de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, por meio de sua Pregoeira, torna público que a licitação anteriormente divulgada será republicada para fins de compatibilidade entre os avisos. A nova sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de abril de 2025, às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br. O objeto da licitação permanece o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/MÊS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). O edital atualizado está disponível no site oficial: santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br, bem como pode ser solicitado via e-mail: [email protected]. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (63) 99241-1111, de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de março de 2025. MAISA ALVES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, por meio de sua Pregoeira, torna público que a licitação anteriormente divulgada será republicada para fins de compatibilidade entre os avisos. A nova sessão eletrônica ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br. O objeto da licitação permanece o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP ENVASADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). O edital atualizado está disponível no site oficial: santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br, bem como pode ser solicitado via e-mail: [email protected]. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (63) 99241-1111, de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de março de 2025. MAISA ALVES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 Repetição Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO CNPJ Nº 50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e (inclui-se em todas as alterações ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica site www.bnc.org,br, critério de julgamento Menor Preço Por Item, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 08/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX do Tocantins - TO, Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix do Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.bnc.org,br no portal da transparência do município no Site: https://saofelix.to.gov.br/, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: (63) 3576-1096. São Félix do Tocatins/TO, 25 de março de 2025. DELICE DOS REIS BARBOSA Gestora Municipal AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 Fundo Municipal De Educação De São Félix Do Tocantins - TO CNPJ Nº 50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, AVISA que estar anulada a data de realização deste certame ao objeto deste REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Por Item, que seria às 09h00min, dia 26/03/2025, plataforma www.bnc.org,br na sede da Prefeitura Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX - TO, Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix do Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). Para retificação no edital O edital sera publicado nova data novo horário. São Félix do Tocatins/TO, 18 de março de 2025. DELICE DOS REIS BARBOSA Gestora Municipal