DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E. LTDA, CNPJ nº 25.093.446/0001- 92; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Jussara Regina Kugelmeier EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 088/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 53.986.720 CLEONE GOMES RODRIGUES, CNPJ nº 53.986.720/0001-34; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Cleone Gomes Rodrigues EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 089/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 35.486.024 LEYLA GOMES SILVA, CNPJ nº 35.486.024/0001-87; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Thiago Gomes Medeiros EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 090/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 55.786.705 DARLEI PINTO DA SILVA, CNPJ nº 55.786.705/0001- 78; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUR EZ A COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Darlei Pinto da Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 091/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ODILON NETO CORADO FACUNDES 96442107191, CNPJ nº 40.044.046/0001-27; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Odilon Neto Corado Fa c u n d e s EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 092/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 52.814.478 MANOEL MUCIA, CNPJ nº 52.814.478/0001-59; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Manoel Mucia EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 093/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa JAILSON DIAS SOARES RAMALHO, CNPJ nº 42.278.400/0001-03; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Jailson Dias Soares Ramalho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 094/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 54.323.508 HOBERDAN RANGEL FERREIRA MENDES, CNPJ nº 54.323.508/0001-50; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Hoberdan Rangel Ferreira Mendes EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 095/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa VALDEMI RIBEIRO DE FRANCA LOPES 93984669100, CNPJ nº 24.016.485/0001-70; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕ ES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Valdemi Ribeiro de Franca Lopes EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 096/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLEY ALVES DA SILVA 00192039180, CNPJ nº 34.002.302/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Wesley Alves da Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 097/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa FILIPE CORNELIUS NAPP 00228463017, inscrita CNPJ nº 45.505.839/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Filipe Cornelius Napp EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 099/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa AGRO ATACADÃO DAS MADEIRA LTDA, CNPJ nº 56.890.901/0001-50; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Jose Carlos de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 100/2024, firmado em 06/12/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa NATALI AIRES FERREIRA 82297851120, CNPJ nº 36.659.495/0001-02; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023.; d) Processo Administrativo: 2024002416; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Natali Aires Ferreira