DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar GUSTAVO HOFF, matrícula SIAPE nº 1663959, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, CCE 1.15, código nº 38.0030, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 176, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 3442453, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de sessão continuada da XIII Reunião do Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) para elaborar e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, em Genebra - Suíça, no período de 5 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.041223/2025-14). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 177, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 19 de março de 2025, ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 1214765, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, CCE 1.15, código 01.0001. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 275, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000157/2025-15, resolve: Designar JOSE CIRO DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE 1037687, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, CCE 1.10, código n.º 36.0227, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 276, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.032239/2025-36, resolve: Designar KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, matrícula SIAPE 1711745, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Interoperabilidade em Saúde, FCE 1.11, código nº 40.0038, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada MARIA HELOÍSA DE SOUSA SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 277, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25047.000625/2025-22, resolve: Dispensar ANTONIO ISMAEL VIEIRA, matrícula SIAPE 483647, do encargo de substituto eventual da Função Comissionado Executivo de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Montes Claros, FCE 1.05, código n.º 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 282, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.042560/2025-29, resolve: Designar MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES, matrícula SIAPE 1418401, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, FCE 1.13, código n.º 16.0207, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 283, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE Nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25021.000146/2025-02, resolve: Designar TONY MACIEL PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 3450931, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0375, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 285, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.003050/2025- 26, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA DAS GRACAS SANTOS BARREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1426778, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanentemente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Araruama/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 150/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 102, Seção 3, de 01 de junho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E PORTARIA SELOA/AC Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere as Portaria de Pessoal nº 240, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores Mário José Costa da Silva, Matrícula SIAPE n°1533385 e Marcelo Antonio Rodrigues Pedrosa Matrícula SIAPE n°1938325, para exercerem a função de Agente de contratação e Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, UASG 250012, nos termos do Artigo 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Designar os servidores Marcos Vieira do Nascimento Júnior, Matrícula SIAPE nº 1682991 e Francisca Germana Nobre Neta, Matrícula SIAPE nº 1766318 para compor a Equipe de Apoio de Licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, UASG 250012, para atuar nos certames regidos pela Lei nº 14.133/2021. Art. 3º - As designações constantes nos artigos 1º e 2º são por prazo indeterminado, até a expressa revogação da presente Portaria. Art. 4º - As funções do agente de contratação e da equipe de apoio são aquelas indicadas no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, para os certames regidos pela Lei nº 14.133/2021. Art. 5º - Revogar a portaria SELOA/AC nº 06, de 21 de setembro de 2024. Art 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO DE OLIVEIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000168/2025-22, resolve: Art. 1º Indeferir a solicitação de pensão, da Sra. Edinice Chaibe Nunes, por não estar de acordo com a legislação vigente e não apresentar a devida documentação que comprove a União Estável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Incluir na Portaria Nº INAMPS/GOAP nº 3.063 de 09/03/1992, publicada no DOU-59 de 26/03/1992, que aposentou a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ARANHA, Matricula SIAPE 0545822 Agente Administrativo, o "Artigo 250 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990" na fundamentação de sua aposentadoria. (Processo 33094.013349/1992-00). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES