DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.034, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000107/2025-53, resolve: Art.1º Conceder pensão a Senhora GIVANILDA AMARAL DA SILVA, viúva do instituidor NAZARENO OSVALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 509155, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 17 de março de 2025, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 199 - HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública e Vice- presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar de Oficina de elaboração do plano de trabalho da cooperação técnica com o ministério da saúde pública e participar da V Convenção Internacional "Cuba Salud 2025", em Havana, Cuba, pelo período de 20/04/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001182/2025-04). Nº 200 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a finalidade de participar V Convenção Internacional "Cuba Salud 2025", em Havana, Cuba, pelo período de 20/04/2025 a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000140/2025-24). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 462, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do Trabalho: I - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Suplente: Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes, em substituição a Marco Antonio Ferreira Costa; II - Ministério da Igualdade Racial (MIR): Titular: Vanessa Patrícia Machado Silva, em substituição a Lyellen Silva Fernandes; e III - Ministério das Relações Exteriores (MRE): Suplente: Nathanael de Souza e Silva, em substituição a Rafaela Seixas Fontes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE Nº 467, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições dispostas no art. 18, § 4º, da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e tendo em vista o constante no Processo nº 47997.235224/2025-95, resolve: Designar CONRADO LEIRAS MATOS para exercer a função de representante suplente da Bancada do Governo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em substituição a Eduardo Lourenço Pires da Rosa, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no inciso III, do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza: O afastamento do País do servidor VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 3423160, Procurador Jurídico da INFRA S.A., a fim de participar do Roadshow - Missão México, na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 8 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.001663/2025-91. GEORGE SANTORO DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no inciso III, do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 22386401, Diretor-Geral, e JULIO CESAR BARBOSA MELO, matrícula SIAPE nº 3061411, Procurador-Chefe, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem no 11º Congresso Rodoferroviário Português (CRP), a ser realizado em Lisboa, na República Portuguesa, no período de 11 a 16 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.013687/2025-88. GEORGE SANTORO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pela servidora WYSLAINE DA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1905912, CPF nº *.835.101-, por motivo de falecimento, a contar de 17 de março de 2025 (Processo nº 50000.013889/2025-20). LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.932, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50009.000444/2020-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Claudio Oliveira da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443768, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50601.000415/2021-15, resolve: Nº 1.935 Art. 1º Dispensar a servidora Gisele Cristine Albuquerque Cordeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891364, da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.936 Art. 1º Dispensar o servidor Denival Falcão da Hora Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.937 Art. 1º Designar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 1.938 Art. 1º Designar o servidor Fábio José Coutinho da Silva Filho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443409, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 1.939 Art. 1º Dispensar o servidor Keytson Coutinho da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891290, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.940 Art. 1º Designar o servidor Tiago Bruno da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443437, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.941 Art. 1º Dispensar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0760570, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.943 Art. 1º Dispensar o servidor Denival Falcão da Hora Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060899, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.