DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.393, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003406-86.2025.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor LUIZ HENRIQUE COCURULLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Avaré, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.394, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003119-26.2025.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a servidora MARIANA GOBBI SIQUEIRA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Santos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.395, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000531-43.2025.4.03.8002, resolve: I - EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor VINÍCIUS MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, cedido para a Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor LUCAS VINÍCIUS BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.396, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000305-38.2025.4.03.8002, resolve: EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor LUCAS VINÍCIUS BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Dourados/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.398, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000319-22.2025.4.03.8002, resolve: EXONERAR, a partir de 05 de março de 2025, o servidor MATEUS ITAVO REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal de Ponta Porã/MS, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. LUIS CARLOS HIROKI MUTA Desembargador Federal Presidente ATO Nº 15.399, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000567-85.2025.4.03.8002, resolve: NOMEAR a servidora MARIANA SABINO DORETO, bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Dourados/MS, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 15.400, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004263-35.2025.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, a servidora ISABEL CRISTINA AROUCK DE MENDONÇA GEMAQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Santos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.766, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000964-23.2025.4.04.8001, resolve: I - DECLARAR VAGO, a partir de 27/02/2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora Claudia Mary Shiozawa, posicionado na Classe "A", Padrão 01 em virtude de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.768, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000663-73.2025.4.04.8002, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 26-2-2025, o servidor CÁSSIO CHAVES VIEIRA, matrícula 12273 (SJSC), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina (do Trabalho), Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.769, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000574-50.2025.4.04.8002, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 10-3-2025, a servidora MAYUMI CAROLINA MIYAHIRA DA SILVA, matrícula 12070 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 60/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0001078-24.2025.6.03.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 31 de março de 2025: I - LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Registro e Controle Processual, da Secretaria Judiciária; II - MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º EXONERAR, a contar de 1º de abril de 2025: I - CLODÓVIO DE PAULA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orçamento; II - DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária, da Secretaria Judiciária; III - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; IV - JIMMY ALMENDRA MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação; V - MARCELLE FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração e Orçamento; VI - SIMONE FERREIRA CHAGAS LAGES, servidora cedida, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento; VII - RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ- 2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação; VIII - RINALDO SOARES FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral; IX - SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Orçamento. Art. 3º NOMEAR: I - CLODÓVIO DE PAULA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orçamento; II - DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Registro e Controle Processual, da Secretaria Judiciária; III - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; IV - JIMMY ALMENDRA MACEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação; V - LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;