DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032700066 66 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 VI - MARCELLE FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento; VII - RENAN COUTINHO DINIZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação; VIII - RINALDO SOARES FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral; IX - SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Orçamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 227, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004487-98.2025.6.05.8049, resolve: Art. 1º Designar a servidora Eline Daiane Barreto dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular da função de Assistente I - FC -1 da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 230, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004706-88.2025.6.05.8186, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elaine Morgana de Queiroz Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 186ª Zona Eleitoral - Dias D`Ávila. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 231, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004392-75.2025.6.05.8079, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz De Almeida para a condição de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir da data de publicação até o primeiro dia útil de efetivo exercício da servidora do quadro deste Tribunal na zona eleitoral. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 234, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004267-86.2025.6.05.8086, resolve: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Maria Amélia Passos de Oliveira para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA N° 236, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000085- 24.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os arts. 1º e 2º e excluir o art. 3º da Portaria TRE-BA mº 174, de 11 de março de 2025, publciada no Diário oficial da União (DOU), de 13 de março de 2025, Edição nº 49, Seção nº 2, página 72, para que passe a constar: Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Laurentino Bispo dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém. Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro." Leia-se: "Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Laurentino Bispo dos Santos da função de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, com efeitos a partir de 01/03/2025. Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silmara Gomes da Silva para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação." Onde se lê: "Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação." Exclua-se. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.777 DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002282-97.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, com efeitos a contar de 01.04.2025, a servidora FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.04.2025, o servidor MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC- 2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR, com efeitos a contar de 01.04.2025, a servidora FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 4º DESIGNAR, com efeitos a contar de 01.04.2025, o servidor MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE N° 59, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002238- 36.2025.6.15.8102, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido da própria servidora, ANA TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA MORICONI CORRÊA, Técnica Judiciária, matrícula 0286, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC-6 do Gabinete de Juiz Membro - GAB02. Art. 2º. Designar LAÍS DANTAS DE ANDRADE NUNES, Técnica Judiciária, matrícula 0611, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC-6 do Gabinete de Juiz Membro - GAB02. Art. 3º. Relotar a servidora ANA TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA MORICONI CORRÊA, Técnica Judiciária, matrícula 0286, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3091/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora MICHELE ADRIANE GOHL DE SOUZA, requisitada para prestar serviços junto à 153ª Zona Eleitoral de UNIÃO DA VITÓRIA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de UNIÃO DA VITÓRIA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção por permuta do servidor Paulo Sérgio Morais Barbosa do Cartório da 86ª ZE, Agrestina, para a CAE04 - Caruaru/PE, conforme dispõe a Portaria nº 111/2025/TRE/PE/SGP/SELOG (2867421); CONSIDERANDO o Ofício nº 1432/2025 (2865981) do Juízo da 86ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0003616-21.2025.6.17.8086, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO MORAIS BARBOSA da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, Agrestina, tendo em vista a sua remoção para a CAE04 de Caruaru/PE, nos termos da Portaria nº 1 1 1 / 2 0 2 2 / S G P / CO P E D / S E LO G . Art. 2º Designar o servidor MÁRIO DE MEDEIROS NETO para exercer a função comissionada de chefia retromencionada, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 10 de março de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 182, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a designação da servidora Ana Gabriela Tolentino de Melo Nogueira para integrar a Comissão do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), de acordo com a Portaria nº 71/2025 (2857646); CONSIDERANDO a vacância da função comissionada FC-1 do juízo da 98ª ZE, em decorrência da referida indicação; CONSIDERANDO a nova indicação para a função comissionada nos termos do Ofício nº 2230 (2886190) do Juízo da 98ª ZE, registrado no SEI nº 0005294-35.2025.6.17.8098, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA GABRIELA TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, em virtude de sua participação na comissão do GTIB, haja vista a designação constante da Portaria nº 71/2025. Art. 2º Designar a servidora MARCIONILA BETÂNIA NUNES MARTINS FERNANDES para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 185, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção por permuta do servidor Frederico Augusto Marques da Central de Atendimento ao Eleitor de Caruaru/PE (CAE04) para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e do servidor Paulo Sérgio de Morais Barbosa do Cartório da 86ª ZE, Agrestina, para a CAE04 - Caruaru/PE, conforme dispõe a Portaria nº 111/2025/TRE/PE/SGP/SELO G (2867421); CONSIDERANDO o Ofício nº 1993/2025 (2880270) da Central de Atendimento ao Eleitor de Caruaru-PE - CAE-04, bem como o Despacho da Presidência nº 2886648, ambos registrados no SEI nº. 0004819-82.2025.6.17.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FREDERICO AUGUSTO MARQUES da função comissionada, nível FC-2, de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor de Caruaru-PE - CAE04, haja vista a sua remoção por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º Designar o servidor PAULO SÉRGIO MORAIS BARBOSA para exercer a função comissionada de chefia retromencionada, FC-2. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos efeitos a contar de 10 de março de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES