DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de abril de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P N° 2.327, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO 5071267-03.2021.4.04.7100/RS, resolve: Art. 1º NOMEAR LEANDRO MARQUES COELHO, classificado em 34º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência do falecimento do servidor Alexandre Fernandes Magalhães, publicada na Portaria DG n. 590, edição n. 121 do DOU, de 26 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000007435-7, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de chefe de cartório, nível FC-6, da 43ª Zona Eleitoral/Natividade/Varre-Sai do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 1º/03/2025. Art. 2º Designar o servidor IGOR MOREIRA CELESTINO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefe de cartório, nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de assistente I, nível FC-1, ambas da 43ª Zona Eleitoral/Natividade/Varre-Sai do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora PAULA DUARTE MARREIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC- 1, da 43ª Zona Eleitoral/Natividade/Varre-Sai do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO ATO VPCRE Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000020589-7, resolve: Art. 1º Designar, em caráter excepcional, o servidor RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de assistente I, nível FC-1, da 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 77, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 28 de abril de 2025 a 28 de outubro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 76, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RONAIELI FUCHS SIMÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 171ª Zona Eleitoral - Monte Azul Paulista. Art. 2º Designar CLAUDIO EUGENIO TOMAZINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 171ª Zona Eleitoral - Monte Azul Paulista. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 24 de março de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0009729/2025, resolve: Ceder o servidor PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 315950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal - STF, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o teor do SEI nº 0001957-62.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processamento II/CPRO da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar de 25/03/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA SEG Nº 514, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0002610/2020, resolve: Prorrogar a cessão do servidor CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, matrícula 309.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de junho de 2025, para continuar exercendo a Função Comissionada de Encarregado, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 519, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004964/2020, resolve: Prorrogar a cessão do servidor FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, matrícula 297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de abril de 2025, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 13 da Portaria SEG Nº 442, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025, Seção 2, fl. 77, onde se lê: "...da função comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.", leia-se: "...da função comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . " TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 4726/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora CAROLINA BRANDÃO PIVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora MARIA CLARA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 159077, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora MARIA CLARA TAVARES DE OLIVEIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA GP N° 101, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: RAFAELA CRISTINA FELIX FLORENTINO, aprovada em vaga da ampla concorrência, para Monte Azul, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Yasmin Böhm Lewis Esswein, vaga 349. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE ALVES HORTA