DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10730/2025-DIFIS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.129/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT - Poconé/MT 866.272/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de Leverger/MT 866.404/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de Leverger/MT 867.411/2017-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Santo Antonio de Leverger/MT 866.784/2021-ANA CAROLINA MARTINS DE SIQUEIRA ANTONACHI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10684/2025-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 107/2025 - Processo nº: 866.305/2023 - Titular: ROMILSON DIAS GOMES 62221175115 - Vencimento: 18/04/2053 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT Registro de Licença n°: 180/2025 - Processo nº: 866.786/2023 - Titular: ML AREEIRO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): CO M O D O R O / M T LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.709/2020-MINERACAO BACUPARI S.A-OF. N°10795/2025/DIFIP-MG/ANM 833.268/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10972/2025/DIFIP-MG/ANM 833.181/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10967/2025/DIFIP-MG/ANM 833.184/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10939/2025/DIFIP-MG/ANM 833.265/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10928/2025/DIFIP-MG/ANM 833.266/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10926/2025/DIFIP-MG/ANM 830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°8388/2025/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.174/2016-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A 830.695/2022-AKM MINERACAO LTDA 831.457/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.596/2018-VALE S.A. 832.442/2005-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA 831.653/2020-OXFORD MINERAÇÃO LTDA 831.732/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 830.012/2021-QUALITY MINERACAO LTDA 830.500/2021-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI 830.871/2021-MINAS MINERACAO LTDA 830.872/2021-MINAS MINERACAO LTDA 830.873/2021-MINAS MINERACAO LTDA 830.879/2021-MINAS MINERACAO LTDA 831.052/2021-MINAS MINERACAO LTDA 831.087/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 831.013/2021-NEW STONES MINERACAO LTDA 831.716/2021-TRES PONTES GRANITOS EIRELI 832.907/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 831.771/2017-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA 830.162/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. 830.430/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP 832.686/2021-WESLEY CARLOS AFONSO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.364/2020-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-ALVARÁ N°4460/2020 830.962/2021-RZZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8204/2021 830.964/2021-RZZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8205/2021 832.080/2018-PEDREIRA ROLIM LTDA.-ALVARÁ N°7079/2019 832.199/2018-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°4408/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.789/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°10612/2021 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.686/2021-WESLEY CARLOS AFONSO- AI N°468/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.930481/2025-47) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.901/2010-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-Areia/Cascalho - (Uso: Construção Civil ) - Min. de ouro (ouro) (Uso: Industrial)-BERILO/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO- Registro de Grupamento Mineiro nº 7/2024 publicada no DOU 25/03/2024- Laudo Técnico para Instituição de Servidão DIFIL-MG nº16195393 para implantação do último alteamento da Barragem de Rejeitos Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2025 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de nulidade da PLG(1327) 832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES- Publicado DOU de 23/01/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.147/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°11332/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 195/2025 - Processo nº: 840.267/2024 - Titular: BRITA ARARIPE LTDA - Vencimento: 16/10/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): ARARIPINA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 022/2021 - Vencimento em 10/02/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.228/2021-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Cessionário:CHRONOS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.267.189/0001-75- Alvará n°1804/2022 840.229/2021-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Cessionário:CHRONOS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.267.189/0001-75- Alvará n°1805/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 4/2025 - Processo ADM GM 940.030/2023 - Titular: MINERACAO AURORA LTDA - Substância(s): GRANITO P/ BRITA - Processos Agrupados: 840.014/2001 e 840.231/2017 ( GM 299/2023 ) WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2284/2025-886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 134/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.097/2021-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°11401/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL- Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 06/12/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.190/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.198/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente