DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ofício N° 11143/2025/DIOUT- PA/ANM 851.118/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11144/2025/DIOUT- PA/ANM 851.119/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11145/2025/DIOUT- PA/ANM 851.122/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11146/2025/DIOUT- PA/ANM 851.123/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11147/2025/DIOUT- PA/ANM 851.124/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11148/2025/DIOUT- PA/ANM 851.125/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11149/2025/DIOUT- PA/ANM 851.126/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11150/2025/DIOUT- PA/ANM 851.128/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11151/2025/DIOUT- PA/ANM 851.132/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11152/2025/DIOUT- PA/ANM 851.136/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11153/2025/DIOUT- PA/ANM 851.137/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11154/2025/DIOUT- PA/ANM 851.138/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11155/2025/DIOUT- PA/ANM 851.139/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11156/2025/DIOUT- PA/ANM 851.142/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11157/2025/DIOUT- PA/ANM 851.144/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11158/2025/DIOUT- PA/ANM 851.149/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11159/2025/DIOUT- PA/ANM 851.150/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11160/2025/DIOUT- PA/ANM 851.151/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11161/2025/DIOUT- PA/ANM 851.153/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11162/2025/DIOUT- PA/ANM 851.154/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11163/2025/DIOUT- PA/ANM 851.156/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11164/2025/DIOUT- PA/ANM 851.158/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11165/2025/DIOUT- PA/ANM 851.159/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11166/2025/DIOUT- PA/ANM 851.165/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11167/2025/DIOUT- PA/ANM 851.166/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11168/2025/DIOUT- PA/ANM 851.167/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11169/2025/DIOUT- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.168/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11170/2025/DIOUT- PA/ANM 851.169/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11171/2025/DIOUT- PA/ANM 851.170/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11172/2025/DIOUT- PA/ANM 851.171/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11173/2025/DIOUT- PA/ANM 851.172/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11174/2025/DIOUT- PA/ANM 851.173/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11175/2025/DIOUT- PA/ANM 851.174/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11176/2025/DIOUT- PA/ANM 851.182/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11177/2025/DIOUT- PA/ANM 851.183/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11178/2025/DIOUT- PA/ANM 851.184/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11179/2025/DIOUT- PA/ANM 851.185/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11180/2025/DIOUT- PA/ANM 851.186/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11181/2025/DIOUT- PA/ANM 851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11221/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.048/2025-BM2 MINERAL LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2275/2025-850.037/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2282/2025-850.087/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 2271/2025-850.017/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA- 2283/2025-850.089/2025-NERIO DE LIMA SOUSA- 2269/2025-850.011/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 2268/2025-850.007/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 2274/2025-850.036/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2273/2025-850.035/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2276/2025-850.038/2025-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 2272/2025-850.029/2025-STENIO OLIVEIRA GONDIM- 2277/2025-850.041/2025-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 2278/2025-850.042/2025-WILSON SOARES DE OLIVEIRA- 2279/2025-850.049/2025-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- 2270/2025-850.013/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA- 2281/2025-850.062/2025-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS- 2280/2025-850.059/2025-BARBOSA & OSTERNANN COMERCIO DE AGUA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 191/2025 - Processo nº: 826.130/2020 - Titular: M. L. BALDAN & CIA LTDA. - Vencimento: 21/08/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): MANDIRITUBA/PR Registro de Licença n°: 194/2025 - Processo nº: 826.227/2023 - Titular: COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Vencimento: 20/03/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA TEREZA DO OESTE/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 127/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.263/2015 - Titular: AREAL ITABAUNA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): LAPA/PR, QUITANDINHA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 126/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.898/2011 - Titular: MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Substância(s): CA LC Á R I O - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR Portaria de Lavra ANM nº: 125/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.409/2011 - Titular: MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Substância(s): CA LC Á R I O - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR Portaria de Lavra ANM nº: 124/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.036/2010 - Titular: ITAJARA MINERIOS LTDA - Substância(s): TALCO - Município(s): CASTRO/PR Portaria de Lavra ANM nº: 123/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.472/2009 - Titular: MINERACAO TAPIRACUI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CIDADE GAÚCHA/PR, RONDON/PR Portaria de Lavra ANM nº: 122/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.227/2009 - Titular: MINERACAO TAPIRACUI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CIDADE GAÚCHA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 121/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.545/2008 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 120/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.544/2008 - Titular: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 128/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 826.189/2022 - Titular: PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): APUCARANA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.014/2025 - SIDNEI NEITZKE - ALVARÁ Nº 2266/2025 - Destacado do Processo 810.682/2024 - ALVARÁ Nº 7814/2024 - Vencimento em 30/09/2027 810.057/2025 - VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. - ALVARÁ Nº 2267/2025 - Destacado do Processo 811.122/2024 - ALVARÁ Nº 11617/2024 - Vencimento em 30/12/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino