DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(256) Titular ANM NUP CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO 870.477/2021 48062.973271/2021-11 Cava Mineracao e Beneficiamento de Minerio Ltda 870.596/2020 48062.973174/2022-17 ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 860.067/2018 48406.961127/2018-06 Francisco Gonçalves de Paula 831.483/2019 48054.930844/2023-82 José de Souza Barros 870.351/2019 48062.972356/2022-62 LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.206/2019 48069.926214/2024-25 Mineração Emil Ltda Me 870.070/2018 48062.972595/2021-31 Mineração Emil Ltda Me 870.070/2018 48062.973855/2022-77 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.575/2019 48062.970679/2024-83 NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.639/2019 48062.973087/2022-51 RICARDO NERY DA SILVA FERREIRA EIRELI 850.944/2019 48059.950306/2024-45 Rogério Geraldo Vieira 831.500/2020 48054.931225/2024-96 Tiago Almeida Helmer 896.009/2020 48076.996108/2024-10 VALDI SOUZA ROCHA 871.830/2018 48062.970450/2024-49 VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI 806.032/2020 48078.906150/2022-75 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP CARLOS ALBERTO COSTA AZEVEDO 871.567/2021 48062.970690/2022-81 CERAMICA SAO ROQUE LTDA 896.244/2015 48076.996108/2022-58 Marcio Alves Caires Mineração Me 871.882/2021 48062.970730/2022-95 MAURO GONCALVES MARTINS 831.626/2021 48054.933456/2022-72 Robson Rogerio de Oliveira 830.152/2020 48054.933192/2021-76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Robson Rogerio de Oliveira 830.152/2020 48054.933192/2021-76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 145/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia Cooger Ltda 850540/2011 48059.950877/2021-37 4430/2021 PA KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 864180/2019 48073.964086/2022-97 2728/2022 TO Luiz Carlos Bezerra Olaria ME 820024/1998 48053.920236/2022-99 3025/2022 SP MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Devani Miranda - 860183/12 - Not.479/2025 - R$ 1.074,98 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860805/14 - Not.480/2025 - R$ 1.098,14 José Carlos Meireles - 860623/14 - Not.481/2025 - R$ 1.105,48 Msf Mineracao S/a - 862466/11 - Not.483/2025 - R$ 1.090,01 Mucio Nobre da Costa Ribeiro - 860145/12 - Not.475/2025 - R$ 1.074,98 Orlando Alves Lessa Filho - 860618/14 - Not.482/2025 - R$ 1.105,48 Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861698/11 - Not.476/2025 - R$ 1.090,01 Rodrigo Pereira Diniz - 860177/14 - Not.478/2025 - R$ 1.090,01 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diogo Antonio Feijo Neto - 810252/21 - Not.126/2025 - R$ 5.805,66 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Helcio Charles Carvalho de Medeiros - 846154/19 - Not.125/2025 - R$ 11.921,14. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025, publicada no DOU de 25 de março de 2025, seção 1, páginas 74 a 77, onde se lê: "Art. 26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 165, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.202980/2020-83, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BOCCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., CNPJ nº 02.987.873/0010-56, com capacidade de produção de 500 m³/d de biodiesel, localizada na Rodovia BR 285, km 179, Unidade 2, Distrito, Muitos Capões - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 360, de 21/03/2013, publicada no DOU de 22/03/2013. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DESPACHO SPC-ANP Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.223128/2024-73, resolve: 1.Fica alterado o CNPJ da FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., de CNPJ nº 20.003.699/0001-50, para CNPJ nº 20.003.699/0011-22, na Autorização ANP nº 847, de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2025, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 166, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206443/2025-17, resolve: autorizar a empresa THEX COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 39.476.085/0002-03, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205933/2025-04, resolve: autorizar a empresa ECO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 08.543.600/0004-50, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215421/2022-03, resolve: autorizar a empresa QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 62.227.509/0015-24, a operar a instalação de distribuição de solventes, localizada a Rua Luiz de Camões 26, Parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25220-550 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22;42:28,700; -43:17:08,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .8 .1,90 .5,40 .15,00 .I, II ou III .Horizontal aéreo . .9 .1,90 .5,40 .15,00 .I, II ou III .Horizontal aéreo . .11 .1,90 .5,40 .15,00 .I, II ou III .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206789/2025-15, resolve: autorizar a empresa IN3 TRADING DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .46.279.935/0001-50 DIOGO VALERIO