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Diário Oficial da União · 27/03/2025 · pág. 64

DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032700064 64 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206362/2025-17, resolve: autorizar a empresa ACEBRAS ACETATOS DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .44.815.777/0001-80 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206314/2025-29, resolve: autorizar a empresa K11 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo: . .CNPJ . .44.549.315/0001-68 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 391, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218100/2024-14, revoga o Despacho SDL-ANP nº 1.458, publicado em 18 de dezembro de 2024 e torna sem efeito o Despacho SDL-ANP nº 1.384, publicado em 03 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, reestabelecendo as seguintes autorizações da sociedade DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação: CNPJ Autorização Publicação Observação 02.284.585/0001-44 AEA PJ Ato Autorização ANP nº 208, de 11 de maio de 2017 02.284.585/0004-97 AO em base compartilhada Autorização SDL-ANP nº 169, de 22 de março de 2024 Referente à participação da empresa em base compartilhada 02.284.585/0008-10 AO em base compartilhada Autorização SDL-ANP Nº 745, de 27 de novembro de 2024 Referente à participação da empresa em base compartilhada 02.284.585/0002-25 AEA Filial Autorização nº 351, de 15 de julho 2016 02.284.585/0004-97 AEA Filial Autorização nº 902, de 4 de setembro 2015 02.284.585/0006-59 AEA Filial Autorização nº 903, de 4 de setembro 2015 02.284.585/0007-30 AEA Filial Autorização nº 1.108, de 18 de dezembro 2015 02.284.585/0008-10 AEA Filial Autorização ANP nº 988, de 15 de outubro de 2015 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 392, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0450551 .AUTO POSTO MWI LTDA .27.423.855/0001-81 .48610.205075/2025-90 . .GLPMA0450563 .BELGAS LTDA .05.791.622/0018-47 .48610.225565/2024-21 . .G L P BA 0 4 5 0 5 4 9 .COMERCIAL M. PIDA LTDA .51.600.317/0001-08 .48610.229919/2024-15 . .GLPPR0450527 .DISTRIBUIDORA DUBENA LTDA. .04.190.715/0007-09 .48610.206224/2025-38 . .GLPPI0450547 .FABRICIO DA S LEITE .58.422.054/0001-25 .48610.207447/2025-12 . .GLPSP0450559 .GAS E AGUA VILA SONIA LTDA .59.614.901/0001-16 .48610.207626/2025-50 . .G L P BA 0 4 5 0 5 6 1 .MULTI GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA .50.105.353/0001-24 .48610.206240/2025-21 . .GLPMT0450541 .N. ALVES DA COSTA LTDA .57.410.849/0001-50 .48610.203931/2025-72 . .GLPRS0450543 .REVENDA DE GAS FERNANDES ANDRADE LTDA .59.064.385/0001-01 .48610.207438/2025-21 . .GLPSP0450555 .ROZATI DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDA .58.507.649/0001-83 .48610.207608/2025-78 . .GLPCE0450553 .S. P. DO NASCIMENTO .59.192.883/0001-21 .48610.206554/2025-23 . .GLPRO0450545 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0095-46 .48610.206829/2025-29 . .GLPAP0450565 .T. DE A. BORGES NETO .11.658.653/0001-89 .48610.207504/2025-63 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 393, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RN0249390 .AMCE FRONTEIRAS LTDA .50.579.927/0002-87 .48610.207661/2025-79 . .PR/PI0249385 .AUTO POSTO PIPOCAS LTDA .51.842.354/0001-14 .48610.207466/2025-49 . .PR/CE0249384 .AUTO POSTO PRAINHA LTDA .53.883.598/0001-70 .48610.207524/2025-34 . .PR/RS0249389 .COMERCIAL LE MANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA .04.357.437/0007-23 .48610.206910/2025-17 . .PR/CE0249383 .CORTE OITO GESTAO E EMPREENDIMENTO LTDA .20.336.928/0002-30 .48610.206996/2025-70 . .PR/MT0249393 .CRUZEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .53.614.369/0001-50 .48610.223564/2024-42 . .PR/PI0249381 .FEITOSA & VIEIRA COMBUSTIVEIS LTDA .41.600.528/0001-89 .48610.207453/2025-70 . .P R / BA 0 2 4 9 3 8 7 .POSTO COLINA 5JC LTDA .51.236.199/0001-92 .48610.207570/2025-33 . .PR/RS0249391 .POSTO ED LTDA .53.216.450/0002-63 .48610.206651/2025-16 . .PR/SC0249388 .POSTO SONHO MEU LTDA .16.581.045/0029-38 .48610.207464/2025-50 . .PR/MG0249394 .POSTO SUPER TIGRE LTDA .02.024.746/0008-37 .48610.207549/2025-38 . .PR/PR0249392 .RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .46.213.535/0001-41 .48610.207687/2025-17 . .PR/RR0249386 .S & S AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.372.722/0001-04 .48610.207345/2025-05 . .PR/RO0249382 .VERONESE E XINAIDER AUTO POSTO LTDA .53.388.025/0001-70 .48610.207576/2025-19 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0444909 .AUTO POSTO ALX LTDA .11.991.471/0001-25 .48610.231932/2024-26 . .GLPPI0335513 .DAIANE CRISTINA DOS SANTOS .24.304.732/0002-14 .48610.003411/2019-13 . .GLPRS0427663 .REDE RN ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS, SERVICOS E CONVENIENCIAS LTDA .48.377.686/0001-60 .48610.201040/2024-09 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 395, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/RS0178499 .ORILDE CARBONI E FILHOS LTDA .73.787.848/0001-86 .48610.007615/2009-51 . .001/GLP/RS0020300 .ROMILDO FORTUNATO TUZZIM .94.559.747/0001-28 .48610.003242/2008-69 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 396, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/MT0247359 .A. J. DE OLIVEIRA GOUVEIA LTDA .47.538.192/0001-58 .48610.228491/2022-13 . .GLPAM0384811 .A L DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE GLP .18.344.001/0001-19 .48610.214841/2021-83 . .GLPMS0426477 .A R MILANESE LTDA .52.409.749/0001-90 .48610.238901/2023-15 . .GLPMG0412642 .AELSON DE SOUZA PEIXOTO .04.861.287/0001-03 .48610.219016/2021-75 . .G L P BA 0 4 3 9 0 6 5 .AF COMERCIO DE GAS LTDA .53.156.494/0002-45 .48610.220611/2024-04 . .GLP/MS0208101 .ALVES & BRANDAO LTDA ME .12.503.466/0001-99 .48610.007449/2011-16 . .GLP/GO0179334 .AMERICO PIRES DA SILVA NETO .02.474.936/0001-80 .48610.009661/2009-95 . .GLP/SP0238504 .ANA MARIA BARBOSA LEITE 234584* .25.203.444/0001-55 .48610.001425/2017-31 . .001/GLP/RS0011966 .ANACLETO NAVARINI. .95.247.979/0001-03 .48610.001472/2007-11 . .001/GLP/SP0004520 .ANDRE NEVES PEREIRA ME .07.251.654/0001-37 .48610.004591/2005-55 . .G L P ES 0 4 2 9 8 8 6 .ANDREAO & MAURO LTDA .17.661.276/0003-85 .48610.202613/2024-11 . .GLP/SP0225885 .ANTONIO CARLOS LOURENCO DE LIMA - ME .12.928.837/0001-84 .48610.004879/2014-11 . .GLPMG0421278 .ANTONIO DONISETE DA SILVA 051916 .42.863.296/0001-14 .48610.227960/2023-68 . .GLPMG0396571 .ARIANE FATIMA PENA AMARAL .45.158.464/0001-69 .48610.206552/2022-91 . .GLPSP0416090 .ARRAIAL SUPER GAS LTDA .49.946.954/0001-80 .48610.218770/2023-50 . .GLP/PE0237445 .ARTUR ROBERTO MORAES MOURA EIRELI .15.131.052/0001-74 .48610.010822/2016-12 . .GLP/SP0218015 .AUTO POSTO SILVEIRA & SANTOS LTDA .10.795.882/0001-82 .48610.012822/2012-23 . .GLP/SP0215487 .BAHIA GAS DISTRIBUIDORA GLP LTDA .11.697.304/0001-76 .48610.006410/2012-54 . .001/GLP/SP0014047 .BENEDITA SIQUEIRA TAVEIRA - ME .02.248.547/0001-36 .48610.003475/2007-81 . .GLPPB0411826 .BOAVENTURA PIMENTEL DOS SANTOS LTDA .47.966.055/0001-14 .48610.211423/2023-04 . .GLP/SP0173752 .CABOCLOS COMERCIO DE GAS LTDA .66.891.029/0001-19 .48610.011286/2008-62 . .GLP/RN0238517 .CLAUDECIO ALEXANDRE DA SILVA .26.356.930/0001-76 .48610.001312/2017-35 . .GLP/SC0211502 .CLOVIS J. DE BORTOLI - ME .05.549.615/0001-95 .48610.014216/2011-61 . .GLP/MG0188047 .CLUBE DO GÁS LTDA. .10.685.136/0001-36 .48610.010653/2010-25 . .GLP/SP0246215 .COMERCIAL DE GÁS ZANFORLIN EIRELI ME .24.199.162/0001-69 .48610.007780/2016-32 . .GLP/RO0237393 .COMERCIAL NOVA ALIANCA EIRELI ME .23.858.578/0001-89 .48610.013357/2016-71 . .GLP/MG0240901 .DEYLON SILVA FAULA 328356 .27.386.412/0001-68 .48610.008165/2017-24 . .GLP/GO0182808 .DEZILDA DE MOURA LIMA ME .10.999.204/0001-31 .48610.000638/2010-79 . .GLPPA0310863 .DIEGO CARDOSO DE MEDEIROS *478162 .25.130.848/0001-66 .48610.012395/2018-79 . .G L P ES 0 3 8 6 5 1 4 .DISK GAS COMERCIO LTDA .00.991.486/0004-10 .48610.217238/2021-53 . .GLPMG0400594 .DISTRIBUIDORA DONA MARIA LTDA .45.558.945/0001-61 .48610.212769/2022-31 . .GLPSE0345597 .DISTRIBUIDORA PAPALEGUAS EIRELI .32.843.907/0001-09 .48610.006961/2019-94 . .GLPPB0396294 .DORGIVAN SOARES DE OLIVEIRA .28.246.595/0001-89 .48610.204211/2022-81 . .001/GLP/PA0007935 .E B COELHO ME .03.342.411/0001-53 .48610.007279/2006-11 . .GLPMA0366695 .E M SOARES .34.776.467/0001-40 .48610.007653/2020-10 . .GLPAM0319168 .EBERTON GOMES DE OLIVEIRA .28.832.325/0001-50 .48610.002878/2019-46 . .GLP/PE0247548 .EDILMA M DA SILVA COMERCIO DE GAS .30.924.028/0002-67 .48610.204346/2023-28 . .GLPSP0335494 .E.H.R. DOS REIS VANNI GAS .32.892.154/0001-21 .48610.005371/2019-44 . .001/GLP/RS0020021 .ELVANI CIECHOWICZ PRAISSLER LTDA .08.704.362/0001-75 .48610.002520/2008-61 . .GLPSP0362824 .EVERTON D. SIMOES CONVENIENCIA .35.943.888/0001-80 .48610.005662/2020-76 . .GLPRS0349997 .GABRIEL SANTOS DOS SANTOS .34.286.020/0001-92 .48610.009060/2019-54 . .G L P BA 0 3 6 3 0 8 5 .GADIEL BATISTA ROCHA .38.008.961/0001-15 .48610.005782/2020-73 . .GLP/PR0173073 .GASBIPORA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA. .05.154.772/0002-82 .48610.010132/2008-53 . .GLPPB0350357 .GILTACIO DE SOUZA VASCONCELOS .12.905.903/0002-81 .48610.009083/2019-69 . .GLP/MT0206603 .GRANJA SUPERMERCADO LTDA EPP .10.942.319/0001-90 .48610.004073/2011-80 . .GLPMG0395277 .HALEF MATHEUS CENTER GAS LTDA .43.685.550/0001-02 .48610.204540/2022-22 . .GLPPR0326183 .INOVACAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .33.071.485/0001-63 .48610.003866/2019-39 . .GLP/RS0204936 .ISRAEL MARQUES CARRIR .12.271.456/0001-75 .48610.000984/2011-38 . .GLPSP0410949 .J. G. SUPERMERCADOS LTDA .28.039.886/0006-00 .48610.209765/2023-56 . .GLP/PR0244569 .JAQUELINE BERTON COMERCIO DE GAS E BEBIDAS - ME .29.153.381/0001-20 .48610.002520/2018-32 . .GLP/RS0201615 .JASSON DA SILVA .08.207.056/0001-23 .48610.012941/2010-14 . .GLP/MT0220731 .J.M. SUPERMERCADO LTDA - ME .14.795.060/0001-52 .48610.002181/2013-80 . .GLP/MG0209479 .JOÃO C PEREIRA ME .13.552.745/0001-05 .48610.010103/2011-97 . .GLP/AL0247700 .JOAO PAULO L DE SIQUEIRA .37.780.576/0001-29 .48610.206729/2023-31 . .GLPMS0382966 .JONHNATAN WESLEY BEZERRA DA SILVA .40.728.850/0001-25 .48610.210724/2021-41 . .GLP/RN0237413 .JOSE LUIS RODRIGUES NETO .25.118.989/0001-63 .48610.013338/2016-45 . .001/GLP/SP0004335 .JOSÉ OSMAR MENGALI - ME. .07.295.148/0001-40 .48610.004010/2005-85 . .001/GLP/MG0020127 .JOSE ROMILSON CORDEIRO MACHADO FILHO .07.310.887/0001-63 .48610.002742/2008-83 . .GLP/RN0230559 .J.W.P. PIMENTA .21.403.467/0001-52 .48610.006001/2015-09 . .GLPGO0366899 .K P DOS SANTOS SILVA EIRELI .39.734.807/0001-93 .48610.007744/2020-55 . .GLPPI0421510 .KELE G S DE ALENCAR LOPES REVENDEDORA DE GAZ LT DA .46.921.020/0001-04 .48610.228355/2023-12 . .GLP/RO0205026 .KELER E SILVA LTDA. ME .11.751.592/0001-08 .48610.001193/2011-25 . .001/GLP/SP0021903 .L M CHARLEAUX ME. .08.413.087/0001-30 .48610.006836/2008-21 . .GLP/PA0234517 .L R POMPE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .24.595.578/0001-04 .48610.005572/2016-07