DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
ATENDIDOS
PELA
PREFEITURA
DE
ERERÉ,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA: POLI & SARMENTO LTDA-EPP. PRAZO DE
DURAÇÃO:
27
MARÇO
DE
2026.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: THAISA JÁCOME RODRIGUES BOMFIM.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARCOS
AURÉLIO
HOLANDA GUERRA. ERERÉ-CE, 27 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D5D8ABD6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.03.21.01, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.03.21.01, de 21 de Março de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Manoel Clediano dos Santos Souza, portador da identidade N° 258822394 SSP-CE, CPF: 892.236.831-49 do cargo interino de provimento em comissão e função de Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 21 de março de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:A5461432
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.03.21.02, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.03.21.02, de 21 de Março de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Cícero Romão da Silva, portador da identidade N° 828367 ITEP-RN, CPF: 214.191.163-04, para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, deste município de Ereré - CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 21 de março de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:D0BCE229
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2025
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a determinação dos pontos facultativos referentes aos dias de carnaval e quarta-feira de cinzas dependem de regulamentação local, uma vez que não se tratam de feriados reconhecidos por lei federal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, respectivamente, segunda-feira e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, estabelecidos como pontos facultativos nas repartições públicas e autarquias mantidas pelo Poder Público Municipal, em toda a extensão territorial do Município de Ereré/CE, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais. § 1º Entende-se por serviços essenciais, o fornecimento de água e esgoto, socorros urgentes, segurança pública, limpeza pública, equipamentos da saúde, ambulâncias, dentre outros assim também reconhecidos. § 2º Os órgãos administrativos responsáveis pelos serviços considerados como de caráter essencial deverão manter escalas de modo que seja assegurada a sua prestação ininterrupta.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Ereré, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador:E80120F1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, de 17 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.