DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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Paço da Prefeitura de Ereré, aos 21 dias do mês de março de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:8D90D8D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.03.10-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.03.06.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de show artístico do cantor “CANINANA DO FORRÓ”, a se realizar durante os festejos culturais do Distrito de Quincuncá, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo, e João de Mendonça Tibúrcio. Data: 10 de março de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F05FA425

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE – CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa SA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$ 3.312.488,70 (três milhões trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 27 de março de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:00886F1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, neste ato representada pelo Secretário de Meio Ambiente, Sr. Vandelson Lima Aguiar Nunes, inscrito no CPF nº .698.273-*. RATIFICA os termos do Contrato nº 2025.02.08.010, que trata da locação de um imóvel para atender as necessidades e funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE. Fica ratificado o contrato celebrado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, representada pelo Sr. Gilberto Aguiar Ponte, inscrito no RG nº 20030980329202 e no CPF nº 935.xxx.503-30, residente na Rua Tereza Elias, SN, Centro, Frecheirinha/CE, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições previamente ajustadas. Assim, para que produza os efeitos legais, firma-se o presente extrato de ratificação. DOTAÇÃO: 15 122 0007 2.018 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 Frecheirinha/CE, 27 de março de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:D986F7DD

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.02.08.010 A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, CEP 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, neste ato representada pelo Secretário de Meio Ambiente, Sr. Vandelson Lima Aguiar Nunes, inscrito no CPF nº .698.273-*. doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr. Gilberto Aguiar Ponte, inscrito no RG nº 20030980329202 e no CPF nº 935.557.503-30, residente na Rua Tereza Elias, SN, Centro, Frecheirinha/CE, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente contrato, conforme as seguintes disposições: OBJETO: Locação de um imóvel para atender as necessidades e funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE. VALOR: R$ 36.432,00 VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado conforme a critério da administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n 002/2024, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. ASSINATURA: O presente extrato é publicado para que produza os efeitos legais necessários.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:B25F3524

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº 1403.002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.002/2025.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi declarado FRACASSADO. Após a análise da proposta e dos documentos de habilitação apresentada pela empresa participante, verificou-se que, embora os valores ofertados estivessem compatíveis com os preços praticados no mercado e abaixo da média apurada na estimativa de custos (nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021), a empresa não atendeu integralmente às exigências previstas no edital e no Termo de Referência quanto à documentação de habilitação. Em especial, a empresa melhor classificada não anexou a CND Trabalhista e a Certidão de Falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sendo, portanto, inabilitada. Não houve outra empresa participante, o que inviabilizou a continuidade do certame. Dessa forma, não havendo licitantes habilitados, a presente Dispensa de Licitação foi declarada FRACASSADA, em conformidade com a legislação vigente. A sessão foi encerrada em 27 de março de 2025, com lavratura da respectiva Ata de Sessão Pública, assinada pela Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizada na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:E702FBEB