DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO Nº 1403.003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.003/2025.
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi declarado FRACASSADO.
Após a análise da proposta e dos documentos de habilitação
apresentada pela empresa participante, verificou-se que, embora os
valores ofertados estivessem compatíveis com os preços praticados no
mercado e abaixo da média apurada na estimativa de custos (nos
termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021), a empresa não atendeu
integralmente às exigências previstas no edital e no Termo de
Referência quanto à documentação de habilitação.
Em especial, a empresa melhor classificada não anexou a CND
Trabalhista e a Certidão de Falência, recuperação judicial ou
extrajudicial, sendo, portanto, inabilitada. Não houve outra empresa
participante, o que inviabilizou a continuidade do certame. Dessa
forma, não havendo licitantes habilitados, a presente Dispensa de
Licitação foi declarada FRACASSADA, em conformidade com a
legislação vigente.
A sessão foi encerrada em 27 de março de 2025, com lavratura da
respectiva Ata de Sessão Pública, assinada pelo Agente de
Contratação. Para mais informações, os interessados poderão
consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal
de Frecheirinha-CE, localizada na Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro.
Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:AC655FF1
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 2703.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 28/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 01/04/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:A6726EEC
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.002/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 2703.002/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 28/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 01/04/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Frecheirinha-CE, 27 de março de 2025. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:1B7C74B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de Abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEFIN-CP/2025 com o seguinte objeto: CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 26 de março de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador:16665D5A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO