DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Irauçuba/CE, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025-2027, sendo composto da seguinte forma: REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: PALOMA ARAUJO BARBOSA SUPLENTE: MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: ALINE MARIA CRUZ ROCHA SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TITULAR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS SUPLENTE: MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS TITULAR: ANTÔNIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: OSÉIAS DE PAULA SOUSA AGUIAR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA SUPLENTE: ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DOS(AS) USUÁRIOS(AS) DO SUAS TITULAR: ANTÔNIA MOACILANE DE PAULA LOPES SUPLENTE: DANIELE COELHO DOS SANTOS Usuários(as) do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede. REPRESENTANTES DOS(AS) USUÁRIOS(AS) DO SUAS TITULAR: MARIA EULENE LOPES BRAGA SUPLENTE: MARIA BERNARDINA RODRIGUES FERREIRA Usuários(as) do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede. REPRESENTANTES DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DO SUAS TITULAR: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAÚJO Psicólogo do Centro de Referência de Assistência Social Tia Maria Janica – CRAS Sede. SUPLENTE: JOSIELMA DE MORAIS BORGES Assistente Social do Departamento de Gestão do Cadastro Único/PBF.

REPRESENTANTES DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DO SUAS TITULAR: LORENA COSTA TEIXEIRA Psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS SUPLENTE: ANDREZA VIEIRA DA SILVA Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social Francisca Rodrigues Dantas – CRAS Missi. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH TITULAR: ANTÔNIO ADRIANO MOREIRA SOUSA SUPLENTE: VANDERLEI TORRES DE MESQUITA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO ESPERANÇA – ACEMABE TITULAR: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA COELHO SUPLENTE: JULIANA NASCIMENTO BRANDÃO Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora, sendo composta pelos seguintes membros: Presidente: Paloma Araújo Barbosa (Organização Governamental - Secretaria da Inclusão e Promoção Social). Vice-Presidente: Lorena Costa Teixeira (Sociedade Civil - Trabalhadores do SUAS). Secretária Executiva: Lívia MariaMotaTeixeira. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria GAB/PMI nº 618, de 13 de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1D5B1FD0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 641, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA, do cargo de provimento de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:20811A96

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 643, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. NATANAEL MESQUITA AZEVEDO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5915F553

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO