DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador. Meruoca/CE, 28 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:464615E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE REQUERIMENTO A SEMACE

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença Prévia e de Instalação para reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres, localizada na Rua Amâncio Leite no município de Milagres/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:909CBDE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato 2º Termo aditivo. CONTRATO nº 2024.08.29.01, processo administrativo nº 2024.08.12.01. INEXIGIBILIDADE nº: 2024.08.26.01. TERMO ADITIVO: 2º Termo. LOCATÁRIA: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária de Educação. LOCADOR: HEITOR FIGUEIREDO LIMA, CPF nº 010.575.613-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE ARQUIVOS E EQUIPAMENTOS DA EEF FELIPE GOMES RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV. LUIZ JUCÁ ARRAIS MAIA, 861, ANTÔNIO LINARD, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA VIGÊNCIA: vigência por 03 (três) meses. O termo aditivo ao contrato terá sua vigência, a partir de 28 de fevereiro de 2025, com vigência até dia 28 de maio de 2025. Missão Velha, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretária de Educação Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:815447D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.31.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.31.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.27.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO SITUADO NA AV. BRASÍLIA S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DESTINADO A SEDIAR UMA BIBLIOTECA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.122.0112.2.045, ELEMETO DE DESPESA: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) MESES, passando a vigora de 31 de janeiro de 2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCADOR: ELIAS MOREIRA LEITE. Missão Velha/CE, 31 de janeiro de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:A0A9C3BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.24.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.24.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, ZONA RURAL, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ―SORRISO‖, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302.12.365.0551.2.050, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) MESES, passando a vigora a partir de 23 de janeiro 2025. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO. Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:BD99CF3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE