DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N° 40.935.171/0001-27, MISSÃO VELHA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:35AAC1DB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.01 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.03.10.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.474.953/0001-76, representada por REBECCA FIÚZA GOULART, CPF: 626.108.303-78; Valor Global R$ 207.536,18 (duzentos e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.006, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0501.10.122.0112.2.009. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO
RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 10 de março de 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:2AAF5B61
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.01
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 22 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N° 40.935.171/0001-27, MISSÃO VELHA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:FDB6AA80
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.01
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2025.03.12.01.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
EMPRESA
CONTRATADA:
B
F
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
22.456.063/0001-90,
REPRESENTADA
POR
BELIRARDO
FERREIRA
SILVA.
VALOR GLOBAL R$ 195.404,04 (cento e noventa e cinco mil
quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1101.15.451.0341.1.008,
ELEMENTO
DE
DESPESA:4.4.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE)
MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
LOCALIZADA
NO
DISTRITO
DE
MISSÃO
NOVA,
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
JOÃO
FERNANDES
SOBRINHO NETO- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO- DATA DA ASSINATURA: 12
DE MAEÇO DE 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:4AB25D0D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.17.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.17.01. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VENCEDORA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, com o valor global de R$ 195.404,04 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e quatro reais e quatro centavos)., DOU FÉ AOS ATOS POR MIM PROFERIDAS, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGARO PROCESSO ACIMA CITADO E ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS. MISSÃO VELHA/CE, EM 11 DE MARÇO DE 2025.
JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:57C6177D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22- ARP Nº 202503260002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. VALOR TOTAL: R$ 1.996.590,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais).