DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:54D41C95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241220/0002-22 - ARP Nº 202503260001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SME-PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. VALOR TOTAL: R$ 9.846.893,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:79AA559D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.841,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 1003.12.361.0016.2.042.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19 FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de 400,00 (quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.061.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 1401.08.122.0013.2.057/1402.08.244.0013.2.062/1402. 08.244.0013.2.061 .ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos/ Transferência de recursos de FNAS/ Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO:O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.423,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro