DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 901.10.122.0004.2.023/0901.10.302.0009.2.029/0901.10.305.0009. 2.033. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência SUS Bloco de Manutenção e Receita de Impostos e Transferência Saúde.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S):
0901.10.302.0009.2.029/ 0901.10.301.0009.2.025.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de Transferência SUS Bloco de Manutenção.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - MEI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.784,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0901.10.122.0004.2.023/0901.10.304.0009.2.032/0901.10. 301.0009.2.025.901.10.302.0009.2.029.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde e Receita de Imposto e Trans. Saúde e Transferência Sus Bloco de Manutenção. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203INFR.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): abaixo: PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204INFR.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.336,00 (quinze mil, trezentos e trinta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:52E13AE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N. 2703001/2025 - ALTERA A PORTARIA N. 1803001/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2024, PARA ALTERAÇÃO DO LOCAL DA SOLENIDADE DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de alteração do local da solenidade de posse dos candidatos nomeados pela Portaria n. 1803001/2025, de 18 de março de 2025, para garantir melhor acomodação e infraestrutura para todos os participantes; CONSIDERANDO a disponibilidade do auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus Mombaça para a realização da solenidade na data e horário previamente agendados; CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade à alteração do local da solenidade de posse; RESOLVE: Art. 1º - O art. 2º da Portaria n. 1803001/2025, de 18 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º - A posse dos candidatos nomeados por esta Portaria ocorrerá em solenidade específica a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, às 18h, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n, CE 363 Recreação, Mombaça/CE." Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração adotará as providências necessárias para dar ciência aos candidatos nomeados sobre a alteração do local da solenidade de posse, por meio dos canais oficiais, bem como por publicação no site oficial do Município de Mombaça. Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria n. 1803001/2025, de 18 de março de 2025. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 27 dias do mês de março de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal de Mombaça Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:319A327B