DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores efetivos nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico junto a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, concedida como pro labore, pelo período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2025, amparada pelo art. 35, VII, c da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:542FD30D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-AC/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO - GDF, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor efetivo, ocupante do cargo Motorista Categoria D, REGINALDO MOURA CAVALCANTE, que atua junto ao Conselho Tutelar realizando viagens intermunicipais, matrícula nº 1393472, pelo período de MARÇO A DEZEMBRO DE 2025, amparada pelo art. 35, V, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:D3F3483F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-AD/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:EAD88183
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-AE/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a servidora MARIA ERISMAR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:376EFB64
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-AF/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL A, símbolo CP-1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:303CB2D0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0603-AG/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, ANA PAULA DE BARROS CARNEIRO VITORIANO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:86C979C7