DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 265.440,00 no elemento de despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:7E0A7055
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE003/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro. Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM -
Pregoeiro.
Publicado por:
Mabel Andrade Girão
Código Identificador:460BC331
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2025.11
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250115/0001-62 - CONTRATO Nº GMPE002/ 2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0142.2.117 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca Publica, R$ 12.900,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025
Publicado por: José Eucir de Castro Moura Código Identificador:B74EA1B8
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.43
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO
Nº GMPE003/
2024.43 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SEGURANCA
PUBLICA
-
CONTRATADA(O).....: AURICELIO
BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 7.400,17 (sete mil, quatrocentos
reais e dezessete
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0142.2.117
-
Gerenciamento Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca
Publica, R$
7.400,17 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo,
Material de
Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:
12 de março de
2025
Publicado por:
José Eucir de Castro Moura
Código Identificador:4881857C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 352/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019,
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para
preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
001/2025.
CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do processo
judicial nº 0050302-42.2021.8.06.0135. em favor do senhor
CARLOS PETRONIO BEZERRA NICOLAU para tomar posse no
cargo de Enfermeiro.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), CARLOS PETRONIO
BEZERRA NICOLAU, portador(a) do CPF: 041.961.063-40, para
exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a)
na Secretaria Municipal de Saúde.
PARAGRÁFO UNICO Os efeitos desta Portaria retroagem a data de
25 de fevereiro de 2025
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:7DB20371
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 546/2025
LEI MUNICIPAL Nº 546/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.