DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 158
em 27 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:FF95CF8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 494, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA
PAIVA, portador do RG nº *015087 SSP/CE e inscrito no
CPF nº ***.461.243-99, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de
Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 27 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILJHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:9E527B7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 497, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora FRANCISCA DAYANE
BARBOSA RODRIGUES (matrícula nº 7980), do cargo de
Profissional de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:30936F37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 496, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO RAFAEL DE MORAIS
BASTOS portador do RG nº *80053*, CPF nº .057.203-*,
no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 27 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:3A4B5948
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Março de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 27 de Março de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:3020387E
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO - ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1
A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, informa que, na publicação do aviso, referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, conforme evidencia-se na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal „O Povo‟ datado do dia 27 de março de 2025, onde se lê: torna público que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026; leia-se: que no período de 27 de março de 2025 a 28 de abril de 2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados.
Várzea Alegre/CE, 26 de março de 2025.
MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE, Presidente da Comissão de Credenciamento e Chamamento Público
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:07573A58