DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2025NE000016. Data da Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHO VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ERNANI MOURA AMARAL FILHO, Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A EMPRESA SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.754.231/0001- 93 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, pelo menor preço com um valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) item único. JOÃO PAULO DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000266/2022-28 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 02/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.754.231/0001-93. OBJETO: Serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de substituição do telhamento e cumeeira do lanternim da cobertura, substituição das calhas e dos rufos das marquises, assim como revisão completa dos portões do armazém da unidade armazenadora de Umarizal-RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 06 meses, de 27/03/2025 a 27/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. Nota Empenho: 2023NE000079. Valor estimado: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Fábio Vinícius de Souza mendonça - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico - pela Contratada: Antônio Gilderlan Ramos Soares - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000506/2024-46. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. CNPJ nº 87.878.476/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de Agente de Integração. Valor total: R$ 21.793,20. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 17/03/2025. Declarante: Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 26/03/2025. Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional. P R ES I D E N C I A EDITAL CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO Na presente data de 28 de março de 2025, o Diretor Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Conab), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos públicos efetivos de nível superior e nível médio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Conab - PCCS 2009, conforme a seguir. 1. O concurso público será regulado pelas normas contidas no Edital nº 001/2025 - Conab e seus anexos e será executado pelo INSTITUTO CONSULPAM - CONSULTORIA P Ú B L I CO - PRIVADA . 2. O concurso público destina-se ao preenchimento de 403 vagas, sendo 34 vagas para o cargo de Assistente - nível médio, e 369 vagas para o cargo de Analista - nível superior, para contratação imediata, e à formação de cadastro de reserva, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - PCCS 2009. 3. Os candidatos que ingressarem nos quadros de pessoal da Conab serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 4. O salário-base para o cargo de Analista é de R$ 8.140,88 e para o cargo de Assistente é de R$ 3.459,87. 5. A jornada de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, salvo jornadas regulamentadas por legislação específica. 6. As vagas são para lotação nas unidades da Conab em todo o território nacional, conforme informação contida no Anexo I do Edital nº 001/2025 - Conab. 7. O candidato que vier a ser admitido poderá, a exclusivo critério da Conab, ser alocado na unidade sede da Superintendência Regional ou nas Unidades Armazenadoras, no estado da federação (UF) para o qual se inscreveu. No caso do Distrito Federal, o candidato admitido poderá ser alocado ainda na Matriz. 8. As vantagens e benefícios oferecidos pela Conab aos seus empregados são: Seguro de Vida (facultativo), Programa de Transporte do Trabalhador, Auxílio Funeral, Assistência à Educação Infantil, Auxílio Escola, Auxílio Alimentação, Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Previdência Privada Complementar Cibrius (facultativo). 9. O valor das inscrições será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de nível médio e de R$ 80,00 (oitenta reais) para cargos de nível superior, e poderão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE na página do Concurso Público, no site do Instituto CONSULPAM (www.consulpam.com.br) das 00h00min do dia 14 de abril até as 23h59min do dia 15 de maio de 2025. 10. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal, na data provável de 13 de julho de 2025. 11. A distribuição de vagas está descrita no ANEXO I - Relação dos Cargos por Unidade da Federação (UF), Número de Vagas, Cargo/Formação, do Edital nº 001/2025 - Conab. 12. O concurso público consistirá de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para cargo de Analista, e de prova objetiva para cargo de Assistente. 13. O Edital Normativo, em sua íntegra, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.consulpam.com.br e www.conab.gov.br JOÃO EDEGAR PRETTO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 27/03/2025) 550025-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52602.002966/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.112.637/0001-68 - SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 17.577,65. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 1/2025 O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de autuação encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência ou seus respectivos Escritórios de Representação. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .P R O C ES S O .P E N A L I DA D E .V A LO R . .AUTO POSTO RETA GRANDE LT DA .27.735.528/0001-65 .6413/2022-36 .- .- . .COMERCIAL GROSSI DE COMBUSTIVEIS LTDA .92.647.023/0005-34 .2119/2022-55 .- .- . .AVL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .08.726.132/0001-07 .5648/2022-19 .- .- . .EXTINGOUD EXTINTORES LTDA. .31.583.175/0001-00 .6678/2022-34 .- .- . .LVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .18.440.177/0001-74 .5650/2022-80 .- .- Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS. Porto Alegre, 26 de março de 2025. OMER POHLMANN FILHO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402000110202517. Objeto: Contratação de serviços de locação de purificadores de água incluindo a instalação e remoção dos equipamentos, redistribuição, manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna, além do material necessário ao regular funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 27/03/2025) 183038-18801-2025NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AV I S O Em cumprimento ao disposto no artigo 14, parágrafo segundo, da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunica que realizará na próxima quinta-feira, 3 de abril, às 10h e às 14h30, sessões públicas para o recebimento de orçamentos para a produção de filmes destinados a campanhas publicitárias do BNDES. Os interessados em assistir às sessões devem enviar um e- mail para [email protected] informando nome completo e RG. As sessões visam à escolha dos fornecedores que ficarão responsáveis pela prestação dos serviços em questão. Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. GASPAR GIACOMINI Chefe do Departamento de Marketing Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº: 00135.203136/2025-19. ESPÉCIE: Edital nº 1/2025. O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público o Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para integrar a delegação brasileira à 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). OBJETO: O objeto do edital é a seleção de 3 (três) organizações da sociedade civil (OSC) a serem credenciadas, sem ônus para a Administração Pública Federal, como integrantes da delegação brasileira para a 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD), que realizar-se-á entre 10 e 12 de junho de 2025, na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 27/3/2025. O Edital na íntegra estará disponível no site: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa- com-deficiencia. A COMISSÃO