DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivos: Fortalecer as iniciativas da Secretaria de Educação Básica voltadas à melhoria da qualidade da educação, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral, assegurando o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica. Data da Assinatura: 24/3/2025. Assinaram: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Ed u c a ç ã o . CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FRANCISO GOMES INOCÊNCIO JUNIOR, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003583/2024-77 VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FRANCISO GOMES INOCÊNCIO JUNIOR - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 18/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: RENATHA OLIVA CAPUA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004674/2023-49 VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RENATHA OLIVA CAPUA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003401/2024-68. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio napne - profissional de atendimento educacional especializado (aee), aos alunos com deficiência no campus nova iguaçu do cefet/rj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 93.328,08. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23063.002179/2023-03. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1) reajustar o valor atual do contrato, equivalendo a cerca de 6,88% - ICTI acumulado dos últimos 12 (doze) meses contados a partir de novembro 2023, com fundamento na cláusula 11 do termo de referência e cálculo do Departamento de Contabilidade e Finanças do CEFET-RJ. 2) Acréscimo de 95 licenças do item 1 subscrição do Office 365 A3 com valor total de R$22.273,70 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.981,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23062.020648/2023-78. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, sem ônus para a contratante. A vigência contratual se estenderá até 14/09/2025 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma, devendo o serviço ser concluído até o dia 08/07/2025.. Vigência: 26/03/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.723.383,80. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 154, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Belo Horizonte .Departamento de Engenharia de Materiais .Manutenção de Máquinas e Equipamentos Industriais; Manutenção Mecânica; Manutenção de Motores Endotérmicos; Manutenção em Sistemas de Refrigeração / Ar Condicionado; Desenho Técnico; Desenho de Máquinas e CAD; e Gestão Integrada. .Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 28 de março às 23h59m do dia 08 de abril de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23040.005405/2024-49. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TE L ECO M LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificação das cláusulas e reajuste do contrato firmado entre as partes em 23/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 27/03/2025 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.265,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23040.002450/2024-41. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.265,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000275/2024-74. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-deobra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 1.834.968,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 882430/2018. Processo nº 23034.016732/2018-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882430/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 19/03/2025 a 18/03/2026. Data e Assinaturas: 17/03/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Reitor.