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Diário Oficial da União · 28/03/2025 · pág. 41

DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800041 41 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158147 Nº Processo: 23041001841202510. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais incluindo Morte Acidental, Invalidez Permanente por Acidente, Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas e Seguro Funeral Individual por Morte Acidental para estudantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 158147-26402-2025NE800150 CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.042038/2024-54. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL D EO D O R O. Contratado: 33.287.950/0001-06 - TOP LIMP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado de pragas urbanas: desinsetização e desratização nas áreas internas e externas do IFAL/Campus Marechal Deodoro, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 21.750,10. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152804 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23041.004427/2022-10. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº03/2022/campus são miguel dos campos e o resguardo do direito da contratada à repactuação dos preços do reequilíbrio econômico-finaceiro. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.260,87. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 29/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José Ernaldo de Alcântara. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/03/2025 a 27/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Ernaldo de Alcântara, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158562 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23386.000794/2024-13. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 16/2024, referente à contratação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarifado, nas condições estabelecidas no termo de referência.- conforme reajuste da cct.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.977,80. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158561 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23443.002442/2023-81. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 26/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.009,36. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - I FA M . CONTRATADO: CLAUDIO MARCOS PINTO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses, área/disciplina: GEOGRAFIA. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 27/09/2025 SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e CLAUDIO MARCOS PINTO DO NASCIMENTO pelo Contratado. CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus Eirunepé e áreas/disciplinas especificadas abaixo: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas. . .CAMPUS EIRUNEPÉ Processos Eletrônicos: 23772.000017/2025-98, 23772.000051/2025-62 e 23772.000050/2025-18. . .Área/Disciplina .Fo r m a ç ã o (exigência técnica) .Carga horária semanal .Nº de vagas . .Biologia .Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Ciências: Biologia e Química, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .40h .1 . .Produção Animal .Bacharel Zootecnia OU Bacharel em Medicina Veterinária OU Bacharel em Engenharia Agronômica com habilitação Produção Animal de Médio e Pequeno porte, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .20h .1 . .Sociologia .Licenciatura em CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .20h .1 2. DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 030/GDG / C E I R U / I FA M , de 26 de março de 2025, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital. 2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente por meio do endereço de e-mail: [email protected]. 2.3. O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado no endereço abaixo, nos dias úteis e horário comercial. IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ Endereço: Rua Balneário, Nº 118, Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. CEP: 69.880-000. (97) 99187-0140 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h. 3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO Tabela correspondente a 20 horas semanais: . .Formação (exigência técnica) .Vencimento básico .Retribuição por Titulação .Total . .Graduação .R$ 3.090,43 .- .R$ 3.090,43 Tabela correspondente a 40 horas semanais: . .Formação (exigência técnica) .Vencimento básico .Retribuição por Titulação .Total . .Graduação .R$ 4.867,77 .- .R$ 4.867,77 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: a) auxílio-alimentação: R$ 500,00 (quinhentos reais) para 20 horas e R$ 1.000,00 (mil reais) para 40 horas. b) auxílio pré-escolar: R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) por dependente, até os 5 anos de idade. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: de 31 de março a 08 de abril de 2025, conforme o Anexo I. 4.2. A taxa de inscrição será de acordo com a formação (exigência técnica), conforme a seguinte tabela: . . Graduação .R$ 50,00 ANEXO I - CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . .Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé. .27/03/2025 . .Publicação do extrato do edital no DOU. .28/03/2025 . .Inscrições (somente via e-mail). .31/03/2025 a 08/04/2025 . .Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via e-mail). .31/03/2025 a 02/04/2025 . .Resultado da isenção. .03/04/2025 . .Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h). .04/04/2025 . .Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição. .04/04/2025 . .Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h). .09/04/2025 . .Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h). .10/04/2025 . .Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h). .11/04/2025 . .Sorteio e Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h). .14/04/2025 . .Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h). .14/04/2025 . .Prova de desempenho didático. .16/04/2025 . .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h). .22/04/2025 . .Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). .22/04/2025 . .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h). .23/04/2025 . .Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h). .23/04/2025 . .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). .24/04/2025 . .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h). .24/04/2025 . .Resultado final (a partir das 17h30min). .24/04/2025 . .Publicação da homologação do resultado final no DOU. .25/04/2025 . .Convocação dos candidatos aprovados. .28/04/2025 Edital na íntegra está disponível no site do IFAM Campus Eirunepé: https://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe/noticias/processo-seletivo-simplificado-de- professor-substituto-1/view DIRCEU DA SILVA DACIO