DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de MES T R A D O, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 27 de março de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ FERNANDO DA COSTA GONTIJO, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 71/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MAIANA MARQUES DI GIROLAMO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 71/2024, do período de 21/04/2025 a 21/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O, Reitora; MAIANA MARQUES DI GIROLAMO, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 34/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2024 pelo período de 17/04/2025 a 17/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O, Reitora; CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 90/2023, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ROSSANA CORTELINI DA ROSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2023, do período de 27/04/2025 a 27/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.001980/2024-85. Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas para o ifc - campus são bento do sul,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 28.650,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.001222/2025-00. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador do IFC Campus Sombrio , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 75.764,40. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 037/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Pintarelli, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eduardo Pintarelli, pelo(a) Contratado(a). Espécie: Contrato Nº 038/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Denise Santos da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação nível superior de Doutorado. DATA DA AS S I N AT U R A : 26/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Denise Santos da Silva, pelo(a) Contratado(a). Espécie: Contrato Nº 039/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Dias, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação nível superior de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Guilherme Dias, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 34/CAMDP/IFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira. Período de Inscrição: 28/03/2025 a 09/04/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23352.000855/2025-11 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática Requisitos: Licenciatura em Matemática com Especialização em Matemática ou Especialização em Educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 35/CAMDP/IFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Período de Inscrição: 28/03/2025 a 14/04/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23474.000211/2025-38 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Letras: Português Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras: Português Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .3.090,43 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .3.244,95 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .3.399,47 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .3.863,04 . .DOUTORADO .4.867,4 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.006820/2024-02. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. CNPJ do Conveniado: 00.348.003/0072-4. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08.Vigência: 26/03/2025 à 26/03/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 26/03/2025. Andre Monteiro de Castro - Coordenador de Estágios e Acompanhamento de Egressos