DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELVIO FELIPE DOS SANTOS - Diretora Geral CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23263.000995/2021-56. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.706,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23263.000995/2021-56. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: ce000086/2025, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.706,20. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23812.001507/2023-26. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 02/02/2025 e término em 02/02/2026. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. O objeto do contrato nº 02/2024 é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.368,60. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23261.000347/2019-03. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 14/2019. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.521,33. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS MARACANAÚ EDITAL Nº 1/2025 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, DE 08/08/2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Maracanaú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSC R I ÇÕ ES : Período: 01 a 07/04/2025. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br . .CÓ D. .Á R EA S .S U BÁ R EA S . .98.02.11.00-99 .Letras .Língua Inglesa ROSSANA BARROS SILVEIRA CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 04/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADO: ÁTILA DE FREITAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/03/2025 a 06/08/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS pelo Contratante ÁTILA DE FREITAS, pelo contratado. SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23489.000993/2024-65. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2024 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - ce000181/2025. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.131,60. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS UBAJARA EDITAL Nº 10/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1214/GABR/REITORIA, de 26/02/2025, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Ubajara, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 02/2025 DG- UBA/UBAJARA-IFCE (DOU 21/02/2025), conforme quadro abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. .91.05.08.99-99 / Física Geral e Experimental . .Classificação .Nome .Resultado final . .1ª .Milliane Passos da Silva Palácio .65,8 . .2ª .Orlando da Silva Ribeiro .55,6 . .3ª .Lucas Ramon Carvalho Ribeiro .52,7 MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23493.000528/2024-65. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2025 até 09/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. A repactuação do valor do contrato, com base na cláusula sétima do contrato e nos termos do § 4º, art. 92 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.567,52. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003096202464. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (insumos, ferramentas, sacolas, sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas), visando atender as necessidades da Coordenadoria- geral de Gestão de Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/ processo_detalhado.jsf?id=171648. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 26/03/2025) 158425-26406-2025NE002025 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158429 Nº Processo: 23186.002361/2024-41. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 37.637.830/0001-34 - R-LIGHT SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Adequação da subestação do campus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2025 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 19.589,50. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLAF COSTA VIMERCATI. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 19 DE ABRIL DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. PROCESSO: 23186.001512/2023-62. CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158428 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23184.000671/2023-60. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/04/2025 a 19/04/2026, e reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), ou seja, de R$ 3.611,86 (três mil, seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 3.776,56 (três mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.776,56. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).