DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MARIA LUCIA MACEDO BARBOSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: CARLOS HENRIQUE GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.463,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MARIA DO ROSARIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.638,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: LUIZ PAULO CAMPOS BATISTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.164,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ALEJANDRO MORGENIO ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.648,50. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: GERALDO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.685,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: DAMIANA ALVES VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 698,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.898,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JORGE LUIZ DOS SANTOS AREIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.997,50. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.860,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.521,75. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JOAO RICARDO MOREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 582,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.258,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JANETE BRAGA COSTA REIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.798,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 935,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: EUNICE NOGUEIRA DA HORA VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.056,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: ISAQUE LEMOS VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.798,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 950,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).