DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.798,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: AILTON ARRUDA SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 748,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.529,50. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006405/2024-79. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 07.673.474/0001-43 - CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUCAO REFORMA E PINTURA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para construção de restaurante estudantil no Campus Avançado Cambuci do Instituto Federal Fluminense - item 01 da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.490.181,74. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006405/2024-79. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 07.673.474/0001-43 - CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUCAO REFORMA E PINTURA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para construção de restaurante estudantil no Campus Santo Antônio de Pádua do Instituto Federal Fluminense - item 03 da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.399.634,51. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23317.004145/2021-54. Pregão. Nº 81/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004145.2021-54. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.445,30. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23317.005584/2021-84. Inexigibilidade. Nº 5584/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . F LU M I N E N S E . Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.005584.2021-84. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.690,63. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23317.004154/2021-45. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004154.2021-45. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.530,66. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 67/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Andreza Alves Vieira Abrahão. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000166/2025-42. VIGÊNCIA: 27.03.2025 a 26.03.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.03.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Andreza Alves Vieira Abrahão, Contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA - DIRETOR-GERAL - 27.03.2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 2.437,59 .R$ 2.559,47 .R$ 2.681,35 .R$ 3.046,99 .R$ 3.839,21 . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área/Subárea .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Matemática .Graduação em: Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Matemática .1 - AC .40h AC - Ampla concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 07/04/2025 até 23h59min do dia 23/04/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 24/04/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000222/2025-16. Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 02, de 11 de fevereiro de 2025, conforme a seguir: Área/Disciplina: Artes Visuais Carga Horária: 40h . .Inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .08 .Dirceu da Costa Maués .57 .86,16 .143,16 .Aprovado(a)/ Classificado(a) . .22 .Samuel Siqueira Rufo .23 .100 .123 .Cadastro Reserva . .11 .Mário Mendes Cavalcante .49 .66,76 .115,76 .Cadastro Reserva . .40 .Vanessa Bohn Costa .05 .100 .105 .Cadastro Reserva Área/Disciplina: Cinema: Direção e Roteiro Carga Horária: 40h . .Inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .20 .Renné Oliveira França .62 .91,1 .153,1 .Aprovado(a)/ Classificado(a) . .05 .Raquel de Paula Ribeiro .50 .96,2 .146,2 .Cadastro Reserva . .34 .Carolina Soares Pires .42 .76 .118 .Cadastro Reserva