DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800048 48 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área/Disciplina: História Carga Horária: 40h . .Inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .12 .Haroldo Nélio Peres Campelo Filho .55 .97 .152 .Aprovado(a)/ Classificado(a) . .04 .Rosinalda Corrêa da Silva Simoni* .58 .89 .147 .Cadastro Reserva . .07 .Dhyovana da Silva Cardoso .40 .100 .140 .Cadastro Reserva . .37 .Túlio Fernando Mendanha de Oliveira .65 .71 .136 .Cadastro Reserva . .24 .Elissa da Costa Mattos .40 .88 .128 .Cadastro Reserva . .25 .Daniel Lucas de Jesus Oliveira .50 .73,5 .123,5 .Cadastro Reserva * Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme item do edital. SANDRO RAMOS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.022325/2024-11. Dispensa Nº 37/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de instituição para dar suporte à atividade de desenvolvimento institucional relacionada à organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos pertencentes ao plano de carreira e cargos de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (pccmebtt), bem como para o plano de carreira dos cargos técnico- administrativos em educação (pcctae), dos níveis médio e superior, do quadro de pessoal do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 1.415.627,86. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2025, processo nº 23249.001406.2025-69. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: CHIRLIANA DE OLIVEIRA LOPES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 26, de 27/02/2025, DOU de 28/02/2025, Vigência 27/03/2025 a 26/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/03/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: CHIRLIANA DE OLIVEIRA LOPES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 25/2023, Processo nº 23249.003347.2025-63. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias. CNPJ: 10.735.145/0012-47. Contratada: Gislanne Brito de Araujo Barros. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 21/03/2025 a 20/10/2025. Número do Contrato Sub Judice: 34/2024, Processo nº 23249.013577.2025-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Luiz Eduardo Lima Ribeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 09/04/2025 a 28/02/2026. Número do Contrato: 26/2024, Processo nº 23249.015428.2025-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Gabriel e Silva Sales. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/03/2025 a 01/02/2026. CAMPUS BARRA DO CORDA EDITAL Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL INTERINO DO CAMPUS BARRA DO CORDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado nos termos da Portaria nº. 170, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 30 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, referente ao Edital nº 07, de 06 de fevereiro de 2025 e suas alterações: ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS . .NOME .D I DÁT I C A (A) .T Í T U LO S (B) .NOTA FINAL (2A + B)/3 .S I T U AÇ ÃO . .Luan Dayno Ferreira Araujo .9,2 .5 .7,85 .1º Classificado AC . .Marcilia Gomes de Carvalho .7,6 .3,6 .6,26 .2º Classificado AC . .Isabel Martins da Silva .- .- .- .Eliminado (item 8.1 do Edital nº 31/2024) . .Kessi Jhones Gomes Lima .- .- .- .Eliminado (item 8.1 do Edital nº 31/2024) . .Ana Maria Santos Gonçalves .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Francisco Almeida de Sousa .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Janio da Silva de Macedo .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Marcos Antônio Rodrigues Silva .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Monalisa Brito Ribeiro .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Silvan Marques Mourão .- .- .- .Eliminado (ausente) ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS . .NOME .D I DÁT I C A (A) .T Í T U LO S (B) .NOTA FINAL (2A + B)/3 .S I T U AÇ ÃO . .Sérgio Alves de Azevedo .8,6 .5,7 .7,63 .1º Classificado AC . .Sanoelle Fernanda Lôbo Quinzeiro .7,7 .3,4 .6,26 .2º Classificado AC . .Alexandre Wallyson Viana do Nascimento .- .- .- .Eliminado (item 8.1 do Edital nº 31/2024) . .Aryane dos Santos Roxo .- .- .- .Eliminado (item 8.1 do Edital nº 31/2024) . .Carla Milena Amorim .- .- .- .Eliminado (ausente) . .João Luiz Macedo de Sousa Cardoso .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Marcelo da Costa Mota .- .- .- .Eliminado (ausente) . .Rayza Borba de Lima .- .- .- .Eliminado (ausente) LAMARCK SOUZA ALCÂNTARA ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 DO CONTRATO 22/2020 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001078.2025-62 Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 22/2020, referente a prestação de serviços continuados de recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, por mais 1 (um) mês, conforme previsão legal do § 4º, do art. 57, da lei 8666/93, de forma emergencial. Vigência: 02/04/2025 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 003/2022. PROCESSO: 23444.000140.2025-21 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI o município de SORRISO-MT (CNPJ 03.239.076/0001 -62), DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOM I N A DA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, OBJETO: "Curso Técnico em Agropecuária modalidade subsequente, no Município de Sorriso, mediante Convênio com a Prefeitura de Sorriso". Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993.Vigência: até 30/06/2025. Data de assinatura: 24/03/2025. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ALEI FERNANDES e JOSÉ JACONIAS DA SILVA Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito do Município de Sorriso/MT e Diretor-Geral da Uniselva CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158493 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 23195.000048/2023-88. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.180.300/0001-04 - T & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação nos prazos de execução e vigência referente aos serviços contratados, de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aula e cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt - campus juína, em condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Os prazos de execução e vigência serão prorrogados em 150 (centro e cinquenta) dias. Assim o prazo de execução que encerraria em 17/04/2025, será prorrogado até, 17/09/2025. O prazo de vigência que encerraria em 09/06/2025, também será prorrogado em mais 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando assim em 09/11/2025.. Vigência: 09/06/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.734,97. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.002450/2024-68. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 154.157,76. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000383/2025-44. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T . Contratado: ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação do serviço de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito do IFMT - Campus Primavera do Leste e do IFMT - Campus Rondonópolis, para a alienação de bens móveis inservíveis considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica e semoventes, fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/21 e no art. 6º do Decreto nº 11.461/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).