DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23347.006416.2023-11. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2024, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - CAMPUS COXIM, CNPJ nº 10.673.078/0006-35 e a empresa ANGELA MARCIA ANUNCIAÇÃO - MEI, CNPJ nº 47.657.312/0001-36. OBJETO: Reajuste do valor total do cardápio mínimo de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para R$ 50,70 (cinquenta reais e setenta centavos) e do valor mensal da concessão onerosa de uso de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para R$ 376,65 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), com reflexos financeiros a partir de 14/03/2025. Fundamento Legal: Art. 13º do Decreto nº 9.507/2018, Inciso I do Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, item 6.8 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90126/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347007814202435. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais como licenciamento, para execução das obras de construção do INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALFREDO GONCALVES BEDA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/03/2025) 158132-26415-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90180/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347008497202474. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, tais como licenciamento, para execução das obras de construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Amambai. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3- 90180-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALFREDO GONCALVES BEDA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/03/2025) 158132-26415-2025NE800000 CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.006553/2024-36. Pregão Nº 90241/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para o ifms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000825/2025-60. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 58.814,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23208.002001/2024-43. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2025 até 19/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025/BA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025/BA. Processo nº. 23208.001891/2024-76. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS BAMBUÍ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Objeto: estabelecer uma parceria estratégica entre o IFMG e a CODEVASF para a realização de atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico, visando à promoção do desenvolvimento regional sustentável, o fortalecimento das capacidades institucionais e a democratização do conhecimento por meio de projetos e ações colaborativas, que aproveitem as potencialidades e especialidades de ambas as instituições. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Resolução nº 1.304 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada de 12/12/2024, constante à peça 18 do processo administrativo nº 59500.004202/2024-18, pelas disposições contidas no Decreto nº 11.531/2023 e na lei 13.019/2014, subsidiariamente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23396000141202598. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural Zona Rural - SALINAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 27/03/2025) 158377-26410-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 35/2024. Processo nº 23051.006743/2025-49. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAULO ROBERTO REGO CUNHA, CPF: XXX.692.783-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 35/2024 a partir de 16/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto na área de informática, realizado por meio do Edital 02 de 25 de fevereiro de 2025, com o seguinte resultado: ÁREA: INFORMÁTICA 1º lugar - Thessalonike de Souza Montelo (Aprovada e Classificada). 2º lugar - Diogo da Silva Alvino - (Classificado). 3º lugar - Aline Santana Oliveira Valente - (Classificada). 4º lugar - Marcos Vinicius Pereira Oliveira - (Classificado). O resultado final também está disponível no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.006930/2024-11. Pregão Nº 50/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacionais para atender demandas do IFPB, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325000533202591. Objeto: Possível aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 27/03/2025) 158281-26417-2024NE800005