DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e acessórios originais de reposição para atender as necessidades do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIS VIEIRA BERNARDINO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2025) 158123-26411-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23222.000508/2023-01. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A publicação do decreto n. 12.342/2024 que reajustou o salário mínimo. Como o adicional de insalubridade pago aos colaboradores que executam os serviços objeto do contrato é calculada com base no salário mínimo vigente, houve a majoração deste custo, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 07/09/2023 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347.198,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 12/2025 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: VALMIR DE SA MENDES AREA: Engenharia Mecanica/de Producao/Metarlugica/Ferroviaria e Metroviaria CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 28/03/2025 a 30/11/2025 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao PROCESSO: 23505.000160/2025-30 CONTRATO: 13/2025 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: DENIS RIBEIRO MAURICIO AREA: Engenharia Eletrica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 28/03/2025 a 25/08/2025 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao PROCESSO: 23505.000158/2025-61 CONTRATO: 14/2025 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: EDIWARD AMARAL CARELLI AREA: Engenharia Eletrica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 28/03/2025 a 25/08/2025 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao PROCESSO: 23505.000159/2025-13 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 23343.001083/2024-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/07/2025 até 10/07/2026. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.178,60. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23343.000545/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/06/2025 a 02/06/2026. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.616,96. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23340.000489/2023-69. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo refere-se à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número rs004627/2024, em 09/12/2024, firmada entre o sindicato das empresas transportes passag fretam est rs, cnpj nº. 95.122.545/0001-87, e o sindicato trab transp rod interm interest tur fret do r, cnpj nº. 94.067.758/0001-90, com data-base em 01º de junho de 2024, com reajuste de 4%, decorrente do aumento do piso salarial e dos demais benefícios aplicáveis às verbas remuneratórias,com efeito retroativo a partir de 01º de junho de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme estipulado em sua cláusula primeira.. Vigência: 21/03/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.631,83. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23340.000489/2023-69. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.228.723/0001- 66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento refere- se à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, com número de registro no ministério do trabalho e emprego rs004627/2024, em 09/12/2024, firmada entre o sindicato das empresas transportes passag fretam est rs, cnpj nº. 95.122.545/0001-87, e o sindicato trab transp rod interm interest tur fret do r, cnpj nº. 94.067.758/0001-90, com data-base em 1º de junho de 2024, que gerou um reajuste de 4%, decorrente do aumento do piso salarial e dos demais benefícios aplicáveis às verbas remuneratórias, com efeito retroativo a partir de 01º de junho de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme estipulado em sua cláusula primeira.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.631,83. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23163.003240/2022-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 03/10/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.566,20. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Alagoas. PROCESSO nº 23235.018270/2024-02. OBJETO: Rescisão de Acordo de Colaboração Técnica prestado pelo servidor (a) do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Joseane Ribeiro de Menezes Granja Júnior, matrícula Siape nº 1449721, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao Instituto Federal de Alagoas, Campus Santana do Ipanema, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. Rescisão: Rescindir, por iniciativa do Instituto Federal do Tocantins, Campus Palmas, a partir do dia 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Carlos Guedes de Lacerda - Reitor IFAL. CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 7/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 18 de fevereiro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERICA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/10/2024, a 31/7/2025. PROCESSO: 23481.018078/2024-04 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERICA OLIVEIRA DOS SANTOS, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 9/2024 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 06 de fevereiro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEIEL SOUSA BRITO. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 8/11/2024, a 8/2/2025. PROCESSO: 23481.010863/2024-19 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEIEL SOUSA BRITO, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 5/2024 ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 5/2024, de 01 de agosto de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERIVELTO SILVA CARLOTTO.