DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 9/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 9/2024, de 08 de novembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEIEL SOUSA BRITO. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 8/11/2024, a 4/7/2025. PROCESSO: 23481.010863/2024-19 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEIEL SOUSA BRITO, como Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 10 de fevereiro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JOSE ANTONIO PEREIRA. SELEÇÃO: Edital n. 21/2024/GUR/REI/IFTO de 13 de julho de 2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Química. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 10/2/2025 a 10/8/2025. PROCESSO: 23481.002495/2025-16. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JOSE ANTONIO PEREIRA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 01/2024, de 25 de janeiro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/1/2024 a 4/7/2025. PROCESSO: 23481.025594/2023-04 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 02 (dois) Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas: Português/Inglês e Geografia, para o Campus Uberaba Parque Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Português/Inglês Quantidade de vagas: 01 Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas Área: Geografia Quantidade de vagas: 01 Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo. Pré-Requisitos: Área Português: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com aperfeiçoamento; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com especialização; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com mestrado; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa com doutorado. Área Geografia: Licenciatura Plena ou Bacharelado em Geografia; ou Licenciatura Plena ou Bacharelado em Geografia com aperfeiçoamento; ou Licenciatura Plena ou Bacharelado em Geografia com especialização; ou Licenciatura Plena ou Bacharelado em Geografia com mestrado; ou Licenciatura Plena ou Bacharelado em Geografia com doutorado. Remuneração: Professor Substituto - 40 horas Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63 Aperfeiçoamento - R$3.668,57 Especialização - R$ 3.924,53 Mestrado - R$4.692,37 Doutorado - R$6.356,02 Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente Classe "DI", Nível 01, correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, nos termos da PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 6 (seis) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÃO: On-line: através de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto (ANEXO III), sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo de PDF, para o e-mail - [email protected] no prazo e horário constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII); 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberaba Parque Tecnológico, na Avenida Dr. Florestan Fernandes, nº131, município de Uberaba, fone (34) 3326-1413, no horário das 8h às 10 h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira e pelo site: https://iftm.edu.br/concursos/. DANIELLE PAOLONI FREIRE UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO(A): RICARDO FRANCISCO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 22/09/2025. Data e Assinatura: 25 de março de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE M E LO, pela Contratante. RICARDO FRANCISCO DA SILVA, pelo Contratado. (Processo UFAPE nº. 23875.000224/2024-11) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23087.005739/2024-86. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 4 meses do prazo de vigência do contrato nº 10/2024 (1237625), conforme previsto na cláusula sexta - da vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 26/04/2025 e término em 26/08/2025. Vigência: 26/04/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.320,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23087.020257/2024-56. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 33.973.493/0001-03 - WENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a adição de valores ao contrato nº 41/2024, a fim de se concluir a obra no prazo estabelecido devido a um fato imprevisto na execução, nos termos do art. 124, I, b, e 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.225,10. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23087.009073/2023-54. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência, bem como o reajuste do contrato administrativo nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda e sexta, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.343,29. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2025 Processo: 23066.014842/2025-46. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ANE ASSISNTÊNCIA NUTRICIONAL ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 54.852.083/0001-76. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.03.2025 a 27.03.2030. Data de Assinatura: 21.03.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2025 Processo: 23066.002203/2025-38. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, CNPJ: 10.791.831/0001-82. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFBA e o Instituto Federal de Brasília - IFB com mobilidade da servidora técnica Fernanda SanJuan de Souza - SIAPE 1349659, para colaboração no desenvolvimento de atividades de formação docente e orientação pedagógica ao estudante. VIGÊNCIA: 28.03.2025 até 27.03.2027. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO SIPAC (374/2019) Processo: 23066.011392/2020-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo para 31/05/2026, e acrescer o valor e R$1.514.331,52 (Hum milhão quinhentos e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta dois centavos) ao Termo de Compromisso original, passando para o montante de R$6.302.777,07 (seis milhões trezentos e dois mil setecentos e setenta e sete reais e sete centavos). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência: 29.05.2025 a 31.05.2026. Data de Assinatura: 26.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23066.073192/2023-17. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "aprimoramento da atenção psicossocial de mães e familiares de vítimas de violência de de estado na bahia" até 17/12/2025. Vigência: 27/03/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).