DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.008065/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 25/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 07/2022,Cujo objeto era a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar em saúde bucal, para atender às demandas da ufba. Esta rescisão ocorre unilateralmente, devido a violação às exigências legais, editalícias e contratuais e aos prejuízos que estão sendo causados à universidade federal da bahia, nos termos do item 23. Do termo de referência anexo do edital do pregão eletrônico nº 07/2022, das cláusulas décima e décima primeira do contrato administrativo nº 25/2022, dos artigos 77, 78, 79 e 87 da lei 8.666/1993, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23066.056348/2024-78.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066076615202423. Objeto: Material de Consumo Comum- Copa e cozinha, e confecções.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.00276420253. Objeto: Registro de Preços -90010/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .RPX CONTABILIDADE LTDA .48.451.308/0001-80 .18/03/2025 a 17/03/2030 . .ALL NATURE PET FOOD LTDA .47.888.776/0001-53 .18/03/2025 a 17/03/2030 . .ALL NATURE PET FOOD LTDA .47.888.776/0001-53 .19/03/2025 a 18/03/2030 . .ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA .17.874.427/0001-11 .19/03/2025 a 18/03/2030 . .CONSTRUTORA OP ENGENHARIA LTDA .53.386.788/0001-82 .20/03/2025 a 19/03/2030 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA (PORTUGAL) no intuito de desenvolver relações de cooperação com base no estabelecimento de contatos e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação e pesquisa, e de acordo com a legislação que rege a matéria. Nº DO PROCESSO: 23067.011357/2025-19. Duração do Acordo é até 21/03/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo ( Vice -Reitora), pela ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOA (Portugal) : Carla Cristina Santos Correia Rocha ( Presidente) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação entre o Departamento de Engenharia Elétrica e Tecnologia da Informação da Universidade Técnica de Ilmenau, na Alemanha e a Universidade Federal do Ceará, no Brasil . Objetivos: - cooperação em todas as áreas científicas de interesse dos departamentos envolvidos;- intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, bem como de docentes, parceiros científicos, pessoal acadêmico e técnico-administrativo, além de projetos de pesquisa e eventos científicos;- intensificação da cooperação científica através do intercâmbio de publicações, materiais didáticos. Nº PROCESSO: 23067.046691/2024-02. Duração do Acordo é até 28/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), pelo Departamento de Engenharia Elétrica e Tecnologia da Informação da Universidade Técnica de IImeau (Alemanha): Prof.Dr. Ing. Hábil. Hannes. Topffer Dean (Presidente) constante no código SIASG (CATMAT).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 27/03/2025) 150247-15223-2025NE800100 EDITAL Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.027011/2024-43 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .95/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza .Poéticas Pedagógicas e Criação em Dança: Percursos da Diversidade .1º Anamaria Fernandes Viana 2º Natália Pinto da Rocha Ribeiro 3º Fellipe Santos Resende .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência . 95/2024 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Administração / Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Gestão de Pessoas 1º Giselle Cavalcante Queiroz 2º Luís Eduardo Brandão Paiva 3º Márcia de Freitas Duarte 4º Jesuína Maria Pereira Ferreira .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência . . . . . . . . . 5º Adauto de Vasconcelos Montenegro 6º Júlio César da Costa Júnior 7º Mariana Aguiar Alcântara de Brito 8º Valéria Araújo Furtado . Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054205/2023-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação e intercâmbio científico e tecnológico entre Weg Drives & Controls - Automação LTDA e Universidade Federal do Ceará com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, visando a execução do Projeto denominado: Estágio CC/CC inovador para carregador rápido. Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, 10.176//2001, 11.077/2004, 13.674/2018 e 13.969/2019, e Decretos nº 5.906/2006, 10.356/2020 e 10.602/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.051922/2024-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Consentimento pela Universidade Federal do Ceará - UFC (CONSENTIDORA) à Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (CONSENTIDA) para a realização das atividades necessárias à manutenção e adaptações de acessibilidade para o Cine Benjamin Abrahão da UFC, localizado no imóvel de propriedade da CONSENTIDORA , situado na Av. da Universidade, nº 2591, Benfica, Fortaleza - CE, CEP 60020-180. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.051930/2024-38. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Termo de Consentimento pela Universidade Federal do Ceará - UFC (CONSENTIDORA) à Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - Fundação CETREDE (CONSENTIDA) para a realização das atividades necessárias à reforma e readequação do espaço Sala de Cinema da Casa Amarela, localizada no imóvel de propriedade da CONSENTIDORA, situado na Av. da Universidade, nº 2591, Benfica, Fortaleza - CE, CEP 60020-180. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Processo nº 23067.053972/2024-11 Processo: 23067.053972/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Bastos Vasconcelos Marinho - Vigência: 20.03.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Bastos Vasconcelos Marinho (contratado(a)). Fortaleza, 20 de março de 2025.