DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTRUMENTO: 12º Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do Brasil LTDA. OBJETO: Execução do projeto denominado "Frameworks de Inteligência Artificial como Habilitadores de Privacidade, Segurança e Proteção a Dados" ("Projeto"), o qual tem por objeto os resultados dispostos no item 02 do Plano de Trabalho, inserido como Anexo I ao presente instrumento. DATA: 20 de março de 2025. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 01/04/2025 a 31/03/2026 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MAURICIO HELFER, Diretor da DELL Computadores do Brasil LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado do julgamento do Pregão 90008/2025, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes grupos e itens em relação às empresas: MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(01.968.236/0001-89):Grupo 1(1,2,3); SOLAMARIS DO RIO FOR N EC E D O R A DE FRUTAS E LEGUMES LTDA(40.326.381/0001-18): item 4, Grupo 3(8,9,10), Grupo 4(11,12), Grupo 5(13,14), Grupo9(23,24,25), Grupo 10(26,27), Grupo 11(28,29), Grupo 13(33,34); NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53): item 5, Grupo 2(6,7), Grupo 8(21,22); MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA(26.788.865/0001-58): Grupo 6(15,16,17,18), Grupo 12(30,31), itens 32,35,37; PROSADI COMERCIAL LTDA(05.007.267/0001-24): Grupo 7(19,20); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA(31.900.031/0001-22): item 36. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os autores do livro "A crise da democracia brasileira: reflexões a partir do debate recente sobre o enfraquecimento dos regimes democráticos", Neusa Teresinha Leite Machado e Ivann Carlos Lago. Nº do contrato: 10/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 21/03/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "A crise da democracia brasileira: reflexões a partir do debate recente sobre o enfraquecimento dos regimes democráticos", em formato PDF e e- Pub. VALOR: não se aplica. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA PARIZOTTO PADILHA nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 25/03/2025 a 03/05/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23205.039212/2023-81. Dispensa. Nº 90293/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.062.307,06. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.015023/2025-57. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: centro multiusuário de produção e experimentação animal (cmpea)/iptsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 161.837,50. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 72/2025 (CGE nº 01/2025). Processo UFG 23070.057820/2024-21. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto "Estágios de maturidade do governo aberto: avaliação do primeiro plano de ação do estado de Goiás na Open Government Partnership.". Concedente: Estado de Goiás, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 01/2025. Processo UFG 23070.024073/2024- 44. Objeto: execução de atividades para o treinamento e aperfeiçoamento dos Residentes Uniprofissionais em Patologia Oral e Maxilo Facial da UFG, a ser executado nas dependências da Imagem Dental. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Imagem Dental LTDA. Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 06/2025. Processo UFG 23070.065626/2024-19. Objeto: coparticipação do SESC na execução do Meeting de Educação Física 2ª edição, a ser realizado na unidade do Sesc Universitário no período de 29 a 31 de maio de 2025. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Serviço Social do Comércio. Assinatura: 24/03/2025. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 03/02/2025. Nº 27 Área do concurso: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física Experimental/Instituto de Física, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado Classificação Geral: 1º - MARCUS VINICIUS ARAUJO, média: 7,00 (Processos n° 23070.005635/2025-31 e 23070.016681/2025-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2025, publicado no D.O.U. de 03/02/2025. Nº 28 Área do concurso: Anatomia Animal/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Carolina Castro Lyra da Silva, média: 9,00; 2º Gabriel Qualhato, média: 8,00. (Processos n° 23070.005561/2025-33 e 23070.016766/2025-44) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024. Nº 29 Área do concurso: Farmacologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - HERICLES MESQUITA CAMPOS, média: 9,00; 2º - ISADORA CRISTINA MENDES, média: 8,70; 3º - NAIRA MOURA ALVES, média:8,10; 4º - GUSTAVO ALMEIDA DE CARVALHO, média: 7,70; 5º - LORRANE KELLE DA SILVA MOREIRA, média: 7,50. (Processos n° 23070.058618/2024-16 e 23070.016949/2025-60) ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº 307/2022. Processo: 23070.027576/2022-18. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: alteração do Plano de trabalho que encontra- se em anexo e a alteração da Cláusula Terceira do contrato 307/2022. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIOS Espécie: Convênio UFG 056/2025. Processo 23070.008944/2025-63. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da C E P A LG O EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CEPALGO EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA. Assinatura: 24/03/2025. Validade: 24/03/2025 a 23/03/2030. Espécie: Convênio UFG 064/2025. Processo 23070.015763/2025-93. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da H7 CONTABIL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e H7 CONTABIL LTDA. Assinatura: 26/03/2025. Validade: 26/03/2025 a 25/03/2030. Espécie: Convênio UFG 067/2025. Processo 23070.016560/2025-14. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SANT'ANNA & NETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SANT'ANNA & NETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Assinatura: 26/03/2025. Validade: 26/03/2025 a 25/03/2030. Espécie: Convênio UFG 055/2025. Processo 23070.060238/2024-41. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA. Assinatura: 26/03/2025. Validade: 26/03/2025 a 25/03/2030.